O PSD e o CDS-PP chegaram esta terça-feira a acordo sobre as “linhas orientadoras e estratégicas” para a formação de um governo de coligação na Região Autónoma da Madeira, cabendo agora aos órgãos dos dois partidos ratificar os termos.

“Aquilo que está, no fundo, definido é que o partido que foi mais votado - o PSD - convidou o CDS para formar governo, para constituir as bases de entendimento para os próximos quatro anos”, disse Pedro Calado, vice-presidente do Governo Regional e porta-voz da delegação social-democrata nas negociações com os centristas. Pedro Calado falava aos jornalistas após o segundo encontro entre as delegações dos dois partidos, que decorreu numa unidade hoteleira, no centro do Funchal.

O PSD venceu em 22 de Setembro as eleições legislativas regionais da Madeira, mas perdeu pela primeira vez a maioria absoluta, ao eleger 21 dos 47 deputados que compõem o parlamento regional. Uma vez que o CDS-PP conseguiu três mandatos, os dois partidos juntos somam 24 deputados, número necessário para uma maioria absoluta.

Pedro Calado sublinhou que o grupo de trabalho criado pelos dois partidos definiu as “linhas orientadoras e estratégicas” de um acordo político para vigorar entre 2019-2023, ao nível da composição parlamentar e de governo. “É um acordo que legitima e representa os interesses de toda a Madeira e do Porto Santo”, afirmou, vincando que o objectivo é assegurar a “estabilidade governativa a que a Madeira está habituada nos últimos 40 anos”.

Por outro lado, o porta-voz do CDS-PP, Teófilo Cunha, disse que o acordo tem em consideração o resultado eleitoral de cada partido, tendo os centristas manifestado já a vontade de tutelar duas secretarias regionais. “É preciso ser humilde e perceber que há um partido que teve mais votos que outro e há uma coligação que dá uma maioria parlamentar na assembleia. Este ponto é o mais importante de realçar: só há governo porque há uma maioria parlamentar”, afirmou.

Depois de ratificado pelos órgãos internos de cada partido, os respectivos líderes - Miguel Albuquerque do PSD e Rui Barreto do CDS-PP - farão a apresentação pública do acordo, indicando também a composição do futuro governo e do parlamento regional.