Cerca de 500 pessoas em protesto em Lisboa contra despejos de casas e bairros

A manifestação marca o final de um mês de acções no âmbito do festival HabitACÇÃO, que juntou colectivos, artistas e demais cidadãos “em defesa da cidade para as pessoas”, explicou uma das organizadoras, Rita Silva, da associação Habita.

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Protesto pela habitação acessível em 2018 Nuno Ferreira Santos/Arquivo

Cerca de 500 de pessoas concentraram-se na Avenida da Liberdade, em Lisboa, na tarde deste domingo, para protestar contra os despejos das casas e bairros, sobretudo lisboetas, por investidores que pretendem lucrar com o imobiliário.

Durante a manifestação, que marcou o encerramento do festival HabitACÇÃO, foram apresentados casos de pessoas despejadas ou que não conseguem arranjar casa porque os preços — quer de venda, quer de arrendamento — se tornaram demasiado altos para os portugueses.

“Estamos aqui em protesto contra os despejos em Lisboa, mas não só. Também na Amadora, em Almada, no Porto e em muitos outros sítios”, disse à Lusa uma das organizadoras da concentração, Rita Silva, da associação Habita.

A acção decorre à volta de mobília trazida para a rua e que vai ser mudada para a zona do Rossio, cerca de 500 metros à frente, como forma simbólica de pedir alterações e de lembrar as mudanças que muitos moradores têm de fazer.

A manifestação deste domingo marca o final de um mês de acções no âmbito do festival HabitACÇÃO, que juntou grupos, artistas e pessoas individuais “em defesa da cidade para as pessoas”, explicou.

Os vários grupos, que pretendem dar início a outras acções de protesto e reivindicações de mudanças de políticas, adoptaram um manifesto, no qual referem que não aceitam “a lógica da cidade-lucro, do bairro-montra e da casa-investimento” dos investidores especuladores.

“Queremos casas que sirvam para morar, bairros onde possamos construir as nossas vidas, e cidades decididas por quem nelas vive”, lê-se no manifesto.

O manifesto enumera ainda várias reivindicações, como o fim dos despejos e das demolições sem alternativa, a regulação das rendas para criar um tecto máximo ou a existência de mais habitação pública de qualidade, à imagem do que existe na Holanda, na Áustria ou em França.

Além disso, a organização quer “usufruir do espaço público e de espaços sociais”, como praças, largos e passeios ao abandono ou concessionados a privados, e pede uma “mudança radical no modelo de governança e de desenvolvimento das cidades”, que, segundo refere, “têm sido planeadas e construídas para o lucro e não para as pessoas que nela vivem”.

Segundo Rita Silva, a habitação tornou-se “uma mercadoria, um produto de investimento” e é preciso voltar a tomar controlo do destino da cidade. “O destino da nossa cidade também é o destino da nossa vida”, lembrou.

Para isso, a plataforma de movimentos que se juntou com este fim reivindica “uma mudança de política”.

“Lisboa está na moda, mas não é só porque Lisboa está na moda que estamos com este problema de habitação”, garantiu a organizadora. “Há políticas que incentivam a visão da habitação como investimento e que não estão a proteger as pessoas nos seus direitos fundamentais, que liberalizaram e precarizaram os contratos de arrendamento, que criaram “despejos express”, que criam “vistos gold” ou o regime dos residentes não permanentes ou isenções aos fundos de investimento imobiliário ou habitação de luxo que não é para quem vive e trabalha neste país”, defendeu, sublinhando que os portugueses não podem “viver subordinados ao turismo”.

A manifestação deste domingo não é, para Rita Silva, o final de uma série de acções em prol da habitação, mas sim o início de um processo. “Constatamos que há novos grupos pela cidade que se estão a mexer e queremos montar uma articulação e criar novas acções no futuro”, disse. “De certeza que o novo Governo, que vier destas eleições, vai ver as nossas acções e receber as nossas propostas”, concluiu.

Despejos compulsivos foi lamento mais frequente

O despejo compulsivo das suas casas foi o problema mais frequente apontado pelos manifestantes que estiveram reunidos em Lisboa para denunciar políticas de habitação que consideram existir apenas em função do lucro.

Tiago Alacre morava no Intendente e, no final do ano passado, recebeu ordem de saída da parte do seu senhorio. “Eu morava no Intendente, juntamente com três colegas de casa, e fui despejado porque não havia contrato formal”, contou à Lusa. O senhorio terá vendido a casa onde os quatro moravam e, “no dia 23 de Dezembro, [disse-nos] que era o nosso último mês”, lembrou. Revoltado porque “pagava 305 euros de renda” e não acredita que possa encontrar “outro lugar bom para morar”, Tiago Alacre decidiu juntar-se à manifestação que reuniu muitas pessoas em situações idênticas.

Rodeadas de cartazes onde se podia ler “Acordar para a vida, sair à Rua - HabitACÇÃO” ou “O vosso paraíso é o nosso inferno”, a multidão reuniu-se em volta de várias peças de mobília, símbolo das mudanças que muitos tiveram ou terão de fazer e das mudanças que pedem na política de habitação.

Foi o caso de Maria Jales, de 68 anos, e moradora em Campo de Ourique, que pede a revogação ou alteração de leis que considera não defenderem os mais vulneráveis. Segundo criticou, legislação aprovada em Fevereiro deste ano determinou que pessoas que tenham arrendado casa entre 1990 e 1999 e tenham mais de 65 anos de idade e mais de 15 de arrendamento não podem ser despejadas.

“Acontece que o meu contrato é de 2000, ou seja, por um ano, eu não estou abrangida”, explicou Maria Jales, acrescentando que recebeu “uma carta, que agora não se chama de despejo, mas tem o nome pomposo de oposição à renovação do contrato, no dia 17 de Abril deste ano”. “Tenho de sair até 31 de Março de 2021, que é quando acaba o contrato”, afirmou, defendendo que a lei tem de ser revogada ou alterada.

Para outro dos manifestantes, Pedro Salgado, a solução passa por cumprir a lei e respeitar os direitos das pessoas. “Tenho o salário executado pela Santa Casa da Misericórdia, depois de ter sido despejado pela mesma”, contou à Lusa, acrescentando que o Estado só paga 55% do salário e que o seu é do valor mínimo. Neste momento, sublinhou, este morador da zona da Bica, que tem três filhos, dois de 13 e um de 17 anos, encontra-se a uma semana de ser despejado. “Tenho três filhos, todos com necessidades de acompanhamento médico” e “vi a minha renda passar de 400 para 800 euros”, lamentou.

Admitindo “não saber o que vai fazer”, Pedro Salgado garantiu que “já fez tudo”. “Já fui à assembleia do município, já concorri aos concursos todos da câmara, já estive numa reunião, através da Habita. Todos me dizem que tenho direito a uma casa, mas depois não há nada para ninguém”, concluiu.

O problema não se restringe à cidade de Lisboa, sublinharam muitos dos que fizeram depoimentos públicos na manifestação.

“Na periferia vai dar ao mesmo”, garantiu à Lusa José Pina, morador na Amadora, que resolveu solidarizar-se com “todas as pessoas que passaram e estão a passar por processos de demolição”. “As pessoas não têm solução e a Câmara da Amadora tem ameaçado com demolições”, assegurou, adiantando que, tal como em Lisboa, os desalojamentos naquela cidade são subordinados a interesses financeiros. “O problema é que isso tem repercussões muito graves nas pessoas, nas famílias. As pessoas estão a ir para Sintra, na sua maioria idosos, e estão a falecer, por já não estarem em comunidade [e] não terem apoio”, afirmou.