Presidente da República pediu explicações à ministra sobre dívida ao Instituto Português do Sangue

Relatório de actividades de 2018 do Instituto Português do Sangue e da Transplantação aponta falhas na compra de material por causa de dívidas de 83 milhões de euros de outras entidades públicas ao IPST.

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NFS - Nuno Ferreira Santos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, este domingo, esperar que o plano de regularização de dívidas passadas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) inclua, como lhe foi garantido, a do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). Em declarações à SIC, o presidente disse ter pedido informações ao Ministério da Saúde sobre a notícia que este domingo fez a manchete do PÚBLICO e ter recebido a informação, da ministra Marta Temido, que o relatório se refere a “dívidas passadas”. Sobre a regularização anunciada, afirmou: “Espero bem que sim, porque o instituto é uma peça fundamental do Serviço Nacional de Saúde”.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmava assim ter recebido a mesma informação que, logo pela manhã, o Ministério da Saúde já divulgara, ao anunciar que já foi traçado um plano de pagamento para reduzir os valores em dívida ao IPST, assegurando que não existem constrangimentos orçamentais ao seu normal funcionamento.

O esclarecimento do Ministério da Saúde surge na sequência da manchete de hoje do PÚBLICO, segundo a qual o Instituto enfrentou grandes constrangimentos ao seu regular funcionamento no ano passado devido à dívida das entidades públicas, nomeadamente dos hospitais.

Esta situação é referida no relatório de actividades de 2018 do IPST, cujos serviços confirmaram que, a 31 de Dezembro de 2018, a dívida era de 83,3 milhões de euros e que este ano, até 31 de Julho, essa mesma dívida ascendia já a 75,8 milhões de euros.

Segundo o relatório de actividades do IPST, a falta de verba é apontada como motivo para a dificuldade em cumprir o objectivo de aumentar ou manter o número de procedimentos de aférese (separação dos diversos elementos do sangue) porque houve “processos de aquisição, nomeadamente de reagentes, arrastados no tempo, aguardando fundos disponíveis”.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde afirmou que “está a acompanhar a situação identificada pelo IPST” e que “já foi traçado um plano de pagamento regular das dívidas” que visa “reduzir os valores em dívida”. Este plano insere-se no âmbito das relações financeiras entre os serviços e organismos do Ministério da Saúde, afirma numa resposta escrita.

O ministério assegura ainda que este “organismo mantém a sua actividade regular, fornecendo um serviço de elevada qualidade e com garantias de segurança”.

“Mais se acrescenta que, em termos orçamentais, não existe qualquer constrangimento ao normal funcionamento do IPST”, sustenta, lembrando que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) monitoriza e acompanha estas relações financeiras.

O relatório aponta que esta situação causou problemas na compra de material, afectou a recolha de sangue e o apoio a candidatos a transplantes.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se esta situação se encontra resolvida, o IPST disse que “existem sempre imprevistos que podem ter repercussões positivas ou negativas numa instituição/serviço e que vão sendo resolvidas à medida que surgem, no contexto dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis”.

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