A entrada em funcionamento de uma fábrica de alcatrão em Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, levou o presidente da Junta de Freguesia, António Fiúza, a demitir-se do cargo. O político ameaçara tomar essa decisão em 2017, temendo impactos negativos para a saúde pública e para a economia do território com a abertura desta unidade.

António Fiúza prometeu, em Dezembro de 2017, demitir-se da presidência da Junta de Freguesia de Arcozelo, em Ponte de Lima, caso a central de materiais betuminosos (alcatrão, no caso) iniciasse o seu funcionamento. Essas palavras vão tornar-se realidade cerca de 20 meses depois, em 31 de Agosto, quando abandonar o cargo. “Tinha que honrar a minha palavra” disse ao PÚBLICO. “Se não o fizesse, não me sentiria bem comigo mesmo, após ter dito o que disse na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal”.

A infra-estrutura, a cargo da empresa Predilethes, daquele concelho minhoto, começou a trabalhar neste mês e o presidente da Junta ainda em funções comunicou a sua decisão no sábado, via Facebook. Entre as justificações, António Fiúza enumerou os 803 eleitores que lhe confiaram o voto nas Autárquicas de 2017, sob a premissa de oposição à central, e os riscos para o ambiente e para a saúde pública, fruto da proximidade da indústria a várias habitações.

Outro dos receios do autarca é o impacto económico da produção de alcatrão na economia da freguesia, pelo número reduzido de postos de trabalho criados e por ser um risco para a atractividade da zona industrial de Sabadão, muito próxima da EN 201 e da A27, que liga Ponte de Lima a Viana do Castelo. “Ela pode impedir a atracção de novas empresas, ligadas aos serviços e até às novas tecnologias”, disse António Fiúza.

Situada a dois quilómetros do centro urbano do concelho, embora na margem oposta do Rio Lima, a freguesia de Arcozelo tem infra-estruturas como a escola secundária, mas também zonas rurais, afastadas da sua população. António Fiúza reconheceu ter proposto a mudança da central para uma dessas zonas e a empresa até concordou, mas com uma condição: a Junta tinha de suportar o custo de transferência do local. “Não tínhamos 150.000 euros para o fazer”, admitiu.

Processo agitado com três anos

A instalação da central de betuminoso começou a ser falada em 2016, recordou António Fiúza, então membro da Assembleia de Freguesia. Arcozelo foi a terceira escolha da empresa, depois de goradas as hipóteses de instalar a central num pólo industrial, em Gemieira, ou numa pedreira, em Ribeira, dois locais também próximos da vila de Ponte de Lima e do rio, acrescentou o presidente da junta em exercício.

Esse terreno de 15.000 metros quadrados, na zona de Sabadão, apareceu como hipótese porque pertencia ao município. A Câmara, lembrou, fez um contrato-promessa de venda, especificamente previsto para a instalação da central de betuminoso. O processo gerou, contudo, um movimento de oposição na freguesia, dinamizado pela associação cívica Maiúsculo Verde, que interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, aceite em 17 de Dezembro de 2018.

O executivo municipal liderado por Vítor Mendes viu-se, de qualquer forma, obrigado a embargar o licenciamento, por estes não cumprir as regras urbanísticas previstas para o local. Essa situação acabou por mudar em Abril de 2018, quando a Assembleia Municipal alterou o regulamento. “O processo avançou por ajuste directo. A empresa comprou o terreno por 150.000 euros”, precisou.

Prestes a deixar a Junta de Freguesia de Arcozelo pela segunda vez, depois de a ter liderado entre 1989 e 1993, António Fiúza lamentou que as posições de ambos os lados se tenham “extremado” e inviabilizado o diálogo. Classificou igualmente a postura da Câmara de “teimosa”. Na Assembleia de Freguesia prevista para Setembro, o seu cargo deve ser entregue a Acácio Fernandes, o seu número dois na lista eleita em 01 de Outubro de 2017, pelo movimento independente Ponte de Lima, Minha Terra.