Gémeas que viviam em garagem na Amadora estavam sinalizadas há seis anos

O Ministério Público conhecia a situação destas crianças desde 2016, diz a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Amadora.

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Os pais estão proibidos de contactar com as duas crianças Nuno Ferreira Santos

As gémeas de 10 anos que viviam numa garagem no concelho da Amadora estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação era conhecida pelo Ministério Público desde 2016.

Esta informação consta numa resposta escrita enviada esta terça-feira à agência Lusa pela CPCJ da Amadora, na sequência da detenção dos pais, pela PSP, suspeitos de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica, e privadas de frequentar a escola.

“Em 2013, recepcionou esta CPCJ uma sinalização relativa às duas crianças por exposição a situação de violência doméstica, tendo a mãe e as crianças sido alvo de medida preventiva, com o afastamento das mesmas da situação de perigo e o consequente arquivamento do processo de promoção e protecção”, explica a nota.

A CPCJ refere que, depois disto, em 2016, recebeu nova sinalização, por exposição a situação de violência doméstica, tendo remetido essa informação para os serviços do Ministério Público.

Já este ano, em Julho, a CPCJ viria a recepcionar uma “sinalização de negligência”, relativamente a estas crianças, tendo solicitado a colaboração da PSP para identificação e notificação dos pais, “por forma a obter o necessário consentimento para a intervenção”.

“Não tendo sido possível chegar ao contacto com os mesmos [pais] e dada a gravidade da sinalização reportada foram os processos remetidos com carácter de urgência para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste”, justificou a CPCJ.

Segundo um comunicado enviado na segunda-feira pelo Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), as duas crianças viviam no interior de uma garagem, em condições “deploráveis e sem salubridade”, “andavam malvestidas”, não iam à escola e “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”.

Segundo adiantou fonte policial à agência Lusa, a família residia na freguesia de Águas Livres, no concelho da Amadora, distrito de Lisboa.

A mesma fonte referiu que foi desenvolvida “uma intervenção urgente” por parte do EMAT (Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais), assim que tiveram conhecimento desta situação.

O EMAT da Amadora integra elementos do Ministério Público, da PSP e da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) local.

Entretanto, as duas crianças foram retiradas de casa e acolhidas numa residência de acolhimento temporário.

O casal foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal da Amadora, para primeiro interrogatório judicial, tendo ficado sujeito a uma medida de coação não privativa de liberdade, com privação de contactos com as vítimas.

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