Os Editores do Espaço Público. A propósito do artigo de Fátima Bonifácio

Os media são os principais editores do nosso espaço público uma vez que que é impossível a cada cidadão ler e conhecer toda a informação e todas as ideias.

O artigo de Fátima Bonifácio sobre as quotas para ciganos e afro-descendentes está cheio de preconceitos e generalizações perigosas. FB poderia, razoavelmente, opor-se às quotas para certas etnias sem ter de estigmatizar e ofender essas etnias. Poderia também defender que era importante estudar se e por que razão existem certos problemas sociais nessas comunidades. Mas isso nunca justificaria impor um estigma a todos os membros dessas comunidades ou etnias. E muito menos presumir que essas etnias, e todos os seus membros, são irreconciliáveis com a nossa sociedade. Mesmo que não fosse esse o objetivo não podemos ignorar a relação entre a justificação e autoridade que oferece a esses preconceitos e certos comportamentos racistas. Gostaria que a capacidade intelectual que lhe é reconhecida a fizesse reconhecer que errou de forma grave.

É também um erro confundir a avaliação e publicação do artigo com a liberdade de expressão. Temo que seja ilustrativo da crescente transformação do nosso espaço público num campo de combate cultural que muitos tenham assumido essa posição. Temem dar razão ao “outro lado”. Assumem que estamos perante uma guerra cultural, com dois lados bem demarcados: eles e nós. Preocupa-me esta tendência na direita para contrapor à hegemonia cultural da esquerda um programa de combate cultural pela direita. Uma democracia liberal assenta em dois pressupostos: primeiro, um consenso subjacente de que partilhamos a procura do bem comum embora possamos ter visões diferentes de como lá chegar; segundo, o reconhecimento mútuo de que ninguém é proprietário da verdade plena e absoluta e de que é através do pluralismo que chegamos a esse bem comum. Devíamos contrapor à visão hegemónica que tem dominado a esquerda portuguesa uma lógica pluralista, mas há uma parte substancial da direita portuguesa que parece ter sucumbido à narrativa da guerra cultural. São eles ou nós. E sendo eles ou nós, o que os “nossos” dizem está sempre bem e o que “eles” dizem está sempre mal. Temo que boa parte da direita portuguesa esteja a sucumbir àquilo a que já tinha sucumbido boa parte da esquerda...

E qual o papel dos media a este respeito? Os media são os principais editores do nosso espaço público uma vez que que é impossível a cada cidadão ler e conhecer toda a informação e todas as ideias. Mas a liberdade de expressão não exige que um jornal publique todos os artigos que recebe. Exige sim, que no nosso espaço público diferentes posições, incluindo algumas que podem ser ofensivas, se possam fazer ouvir. É uma questão de organização e pluralismo no espaço público e não num jornal em concreto. Um jornal pode, deve e tem de fazer uma seleção do que publica de acordo com o seu estatuto editorial. Isto impõe, em primeiro lugar, que os artigos se enquadrem na linha editorial do jornal. Há jornais que têm uma linha editorial ideologicamente marcada que se exprime nas suas páginas de opinião, sem que isso deva ter impacto no tratamento noticioso (que deverá, esse sim, ser isento e imparcial). Se um jornal assumir, no entanto, que a sua linha editorial é ideologicamente aberta e plural, tem de garantir pluralismo nas suas páginas de opinião. Mas esse pluralismo pode e deve estar sujeito a limites editoriais (como a tolerância ou a prevenção de um discurso de ódio). Esse é o “contrato” entre o jornal e os seus leitores. Em segundo lugar, esse controlo editorial deve conter um controlo da qualidade e veracidade dos factos invocados em suporte de uma certa opinião. Tenho experiência com artigos de opinião em alguns importantes jornais internacionais. É comum que o artigo final seja a terceira ou quarta versão do artigo que submeti. Se faço uma afirmação de causalidade ou de facto é-me exigido que indique em que sustento essa afirmação. Bastaria o PÚBLICO ter feito esse exercício editorial com várias das afirmações de Fátima Bonifacio para não termos chegado aqui (com benefício para a própria). Isto não é atribuir responsabilidade ao PÚBLICO pelas afirmações de Fátima Bonifácio, mas sim pela ausência de um controle editorial apropriado. Este é um problema generalizado nos media. Poucos dias antes do artigo de FB li aqui um artigo de opinião cuja tese era a seguinte: nos regimes capitalistas tem prosperado a corrupção, logo a corrupção resulta do capitalismo e, logo, para a combater é necessário combater o capitalismo… É óbvio que o artigo assenta num erro lógico básico ao confundir correlação com causalidade. Bastaria perguntar ao autor se conseguia apresentar alguns dados ou estudos que demonstrem que a corrupção não existe em sistemas não capitalistas para perceber que o seu pressuposto fundamental (que a corrupção só existe no capitalismo e logo resulta deste) não estava minimamente demonstrada…

É para evitar erros destes (menos relevantes como este ou ofensivos, como no caso do artigo de FB) que é, não apenas justificado, mas necessário que os jornais tenham um controle editorial das suas páginas de opinião. E, no entanto, nos nossos jornais não parece existir o Editor de Opinião (cuja função exclusiva é a edição das páginas de opinião). Em parte, talvez se explique pelos seus atuais constrangimentos financeiros. Mas acho que há outra razão: um receio crescente pela controvérsia que resulte do controle editorial que façam (e fazem). Temem ser acusados de censurar este ou aquele. Escolhem pessoas e depois invoca-se que não se pode interferir no que estas escrevem. Há um duplo equívoco. Por um lado, a seleção é sempre feita quando se escolhem as pessoas. Por outro lado, um jornal não tem que assumir responsabilidade pelas opiniões ou ideias dos seus cronistas, mas é responsável por garantir perante os seus leitores que essas ideias e opiniões, sendo diferentes, e podendo até ser escandalosas, são de qualidade, não mentem, e respeitam o estatuto editorial em que assenta o contrato desse jornal com os leitores. Depois, compete aos leitores escolher os seus “editores” do espaço público. O meu receio é que a guerra cultural em curso esteja a contribuir para intimidar os media na sua função editorial. Há o risco de, também eles, serem cada vez mais apenas caixas de ressonância dessa guerra cultural. São péssimas notícias para o futuro da nossa democracia liberal.

P.S.: O ponto de partida deste artigo foi um post no Facebook. Agradeço ao PÚBLICO o convite para o transformar em artigo.