Em Fevereiro deste ano a câmara do Porto já tinha anunciado que o ia fazer, mas só nesta sexta-feira passou a proposta em reunião do executivo municipal, por unanimidade. O passe será gratuito para estudantes até aos 15 anos e os formulários de inscrição já estarão disponíveis nas inscrições para o próximo ano lectivo. Por agora, o limite está fixado nesta faixa etária. Porém, diz Rui Moreira, a “bitola” é chegar a todos os portuenses até aos 18 anos.

Foi uma votação pacífica que reuniu consenso entre todas as forças políticas. O PS, de Manuel Pizarro, apoia a proposta, sublinhando estar alinhado com todos os passos na direcção da protecção do Ambiente. Álvaro Almeida, do PSD, subscreve a mesma ideia, mas questiona se não seria mais prudente pagar apenas pelas viagens efectuadas e não o valor integral do passe.

A vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, explica que o objectivo é atingir essa meta, mas por agora não existem meios tecnológicos que permitam essa solução. Recorde-se que será a autarquia a responsável pelo pagamento dos passes entre os 13 e os 15 anos de idade, já que a Área Metropolitana do Porto é quem financia até aos 12 anos, no âmbito do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART).

Joana Rodrigues, da CDU, assim como PS e PSD, gostaria que o apoio se estendesse a todos os jovens até chegarem à maioridade. Moreira diz que esse é também o objectivo da câmara, mas prefere ser cauteloso por entender não ser boa política “incentivar procura sem reforçar a oferta”. Por agora, a câmara disponibiliza cerca de 1 milhão de euros para permitir a implementação do programa e no próximo ano volta a reapreciar a medida. Cristina Pimentel reforça que, nesta primeira fase, este limite de idade foi estipulado por se ter entendido que esta é franja da população mais permeável a adquirir novos hábitos.

As inscrições para aderir ao passe gratuito neste intervalo etário poderão ser feitas já durante as matrículas para o próximo ano lectivo. Em todas as escolas secundárias do Porto, privadas, públicas ou profissionais, será possível levantar o impresso para aderir ao passe gratuito. O cartão será depois emitido e levantado no próprio estabelecimento de ensino, mediante o pagamento de seis euros. Quem não estuda no Porto, mas reside na cidade, pode aderir ao programa no Gabinete do Munícipe. O executivo aprovou ainda a comparticipação de cerca de 22 mil euros para o PART.

Ainda na matéria da Mobilidade, o executivo camarário aprovou hoje a passagem da gestão do Funicular dos Guindais, entregue à Metro, para a autarquia. Esta proposta passou com abstenção da CDU, por entender que a concessão deveria ser entregue à STCP. Pretende a câmara, assim, integrar a gestão deste equipamento, que faz ligação entre a Ribeira do Porto e a Batalha, na estratégia de fomento aos modos suaves de mobilidade, dos quais fazem parte também o elevador da Lada, na Ribeira, e das ligações mecanizadas que vão nascer em Miragaia, Virtudes e Palácio de Cristal.