Alberto Costa substitui Joaquim Couto na presidência da Câmara de Santo Tirso

Vice-presidente foi alvo de buscas da Polícia Judiciária há cinco meses, numa investigação criminal relacionada com a aquisição de uma viatura eléctrica.

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Câmara Municipal de Santo Tirso Paulo Pimenta

O vice-presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, ocupa a partir desta segunda-feira o lugar de Joaquim Couto, que este domingo renunciou à presidência da autarquia socialista. Detido pela Polícia Judiciária na quarta-feira, no âmbito da Operação Teia, Joaquim Couto, que deverá conhecer nas próximas horas as medidas de coacção, renunciou a todos os cargos públicos e privados de forma imediata.

Alberto Costa assumiu, automaticamente, aquelas funções e irá presidir à sua primeira reunião no dia 13. O vice-presidente reuniu-se esta segunda-feira de manhã com o presidente da assembleia municipal, Rui Ribeiro, para poder desencadear todo o processo administrativo inerente à substituição de Joaquim Couto.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Assembleia Municipal Santo Tirso (PS) disse que fez um primeiro contacto com Alberto Costa ainda no domingo à noite, depois de ter acesso à carta de renúncia de Joaquim Couto ao cargo de presidente da câmara.

Como as competências dos vereadores são todas do presidente, é provável que no processo de distribuição das novas competências possa haver mudanças nos pelouros de alguns vereadores, mas ainda é cedo para se saber isso, uma vez que cabe ao novo presidente decidir quais as competências que vai querer atribuir.

Enquanto vice-presidente, Alberto Costa detinha os pelouros da Contratação Pública; Recursos Humanos; Aprovisionamento; Governação Local e Cidadania; Polícia Municipal; Inovação, Dinamização Económica e Internacionalização; Serviços Gerais e Frotas Municipal; Mobilidade e Gestão da Via Pública e ainda Emprego e Inserção Profissional. Mas é natural que queira herdar algumas das competências que estavam até agora na esfera de Joaquim Couto, como o Planeamento Urbanístico; Gestão de Fundos Comunitários; Projectos, Obras Municipais e Regeneração Urbana; Gestão Supramunicipal e Intermunicipal, entre outros.

Tendo em conta a delicadeza da situação, o presidente da Assembleia Municipal de Santo Tirso pede “elevação no discurso político”, uma vez que Alberto Costa é arguido num processo criminal. O vice-presidente da câmara foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, em Dezembro de 2018, numa investigação criminal relacionada com a aquisição de uma viatura eléctrica. Nesse processo, uma chefe de divisão da autarquia, Maria Cassilda de Sousa, também foi constituída arguida. Ambos são suspeitos de participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagem.

“É preciso fugir à tentação do oportunismo do momento que é tão característica da política e que não beneficia ninguém”, apela o presidente da assembleia municipal, que pede uma “boa gestão da câmara municipal”. “Mais do que eu, seguramente que Alberto Costa desejaria muito não estar implicado em nenhum processo, mas ele não foi condenado”, afirma o autarca socialista, ressalvado que “qualquer pessoa pelo facto de ser acusado não está inibida de desempenhar funções públicas”.

Com a saída de Joaquim Couto, entra o socialista Nuno Linhares, o sétimo da lista do PS à Câmara de Santo Tirso nas eleições autárquicas de 2017.

Na sequência do pedido de renúncia de Joaquim Couto ao mandato de presidente da Mesa da Comissão Política Distrital do PS-Porto, foi incluído um novo ponto na ordem de trabalhos da reunião da distrital, marcada para esta segunda-feira à noite, que tem a ver com a eleição da respectiva mesa.