Coimbra vai lançar novo concurso público para estabilizar muros do Mondego

Empreiteiro entrou em insolvência e obra de 7,1 milhões está parada e em risco de perder financiamento comunitário.

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Adriano Miranda

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai lançar um novo concurso para estabilizar os muros da margem direita do rio Mondego. A obra tinha sido consignada a 26 de Outubro de 2018 por 7,1 milhões de euros, com um prazo de execução de 540 dias e chegou a ser montado estaleiro, com o percurso entre a rotunda da ponte-açude e a Estação Nova a ser encerrado a partir de Janeiro. 

No entanto, aos trabalhos não chegaram a avançar, noticiou nesta segunda-feira o Diário As Beiras, uma vez que uma das empresas que formava o consórcio de empreiteiros, a Opway, declarou insolvência. O presidente da CMC, Manuel Machado, explicou aos jornalistas que o próximo passo é resolver “este incumprimento manifesto do contrato”. 

“O procedimento de contratação vai ter de ser aberto, não tem outra forma”, acrescentou o autarca no final da reunião de executivo desta segunda-feira. A somar ao atraso da obra que, neste ponto, já chega a sete meses, Machado aponta que “há um risco de perda de financiamento”. A intervenção de 7,1 milhões é financiada a 85% pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR). 

O projecto de intervenção na margem direita do Mondego foi aprovado em Outubro de 2016, mas sofreu um travão logo ao início. O concurso para a empreitada foi contestado pela empresa que ficou em segundo lugar, que interpôs uma providência cautelar, levando a que a obra só fosse de facto consignada dois anos depois da aprovação dos vereadores. Perante novo revés, Manuel Machado não quis arriscar uma nova data para a conclusão dos trabalhos. 

Enquanto a obra não for concluída, a avenida Aeminium, entre a ponte de Santa Clara e a ponte-açude, não será reaberta ao trânsito, uma vez que não estão reunidas as condições de circulação. O autarca refere ainda que os trabalhos de prospecção arqueológica revelaram que os muros “estão em risco de derrocada sobre o rio”.

A obra prevê a estabilização dos muros da margem direita nas avenidas Aeminium e Emídio Navarro ao longo de cerca de um quilómetro, bem como a criação de estruturas de contenção. Está também prevista a requalificação do espaço público, com a criação de uma zona verde com plataforma ribeirinha, entre as transversais da Rua dos Oleiros e a Rua do Arnado, com a criação de áreas de circulação ciclo-pedonal.

A Opway esteve também ligada aos atrasos nas obras para alargamento do cais da estação de Arroios, do Metropolitano de Lisboa. Os trabalhos tiveram início em Julho de 2017 e estava inicialmente previsto que terminassem em Janeiro de 2019. Perante os atrasos, a Metro de Lisboa rescindiu contrato e lançou um novo concurso. A estação continua encerrada. 

Em Coimbra, a requalificação dos muros não é a única obra importante parada na margem direita do rio. A montante, a intervenção nos bares do Parque Verde, encerrados desde Janeiro de 2016 na sequência da subida das águas do Mondego, foi interrompida. Em dificuldades financeiras, a empresa responsável pela empreitada concluiu apenas 18% dos trabalhos, tendo abandonado a obra. A CMC já anunciou que iria lançar novo concurso para os trabalhos para acrescentar mais um piso aos estabelecimentos construídos em leito de cheia.

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