Nuno Ferreira Monteiro
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Nuno Ferreira Monteiro

PAN quer acabar com as beatas na rua

Projecto de lei foi apresentado na Assembleia. Segundo o partido, 80% dos fumadores justifica o hábito de atirar as beatas com a falta de equipamentos na rua para esse efeito.

O PAN - Pessoas - Animais - Natureza quer acabar com as beatas nas ruas, através de acções de sensibilização para os fumadores, sanções, obrigação de cinzeiros e limpeza para a restauração e uma ecotaxa para os produtores. As medidas estão previstas num projecto de lei que o partido apresentou na Assembleia da República destinado a adoptar soluções integradas.

Estima-se que sejam atiradas para o chão sete mil beatas de cigarro a cada minuto em Portugal”, afirma o PAN, em comunicado, sustentando que as pontas de cigarro contêm químicos tóxicos que acabam por contaminar os solos e os recursos hídricos e organismos vivos. Ao entrarem na cadeia alimentar representam um potencial risco para a saúde pública. Segundo o partido, 80% dos fumadores justifica o hábito de atirar o resto do cigarro para o chão com a falta de equipamentos na rua para esse efeito.

Neste sentido, o PAN preconiza acções de sensibilização dirigidas aos fumadores, mas também obrigações para o sector da restauração como a disponibilização de cinzeiros à porta dos estabelecimentos e a limpeza diária do espaço envolvente. Após uma primeira fase de sensibilização dos fumadores, está previsto “o sancionamento da acção de descartar as beatas para o meio ambiente”.

Para os produtores de tabaco, o partido destina uma “ecotaxa”, com vista a custear acções de sensibilização, formação, limpeza e recuperação de ecossistemas. O projecto de diploma consagra um período transitório de um ano e o princípio do poluidor-pagador.

No documento de apresentação da iniciativa, o PAN refere que as pontas de cigarro estão entre os resíduos mais abundantes em todo o mundo. “Devido à sua decomposição, são tóxicos e perigosos para o ambiente”, lê-se no comunicado, no qual se afirma que um filtro de cigarro pode demorar mais de dez anos a degradar-se.

As beatas são também levadas pela chuva e pelo vento, entopem esgotos e conspurcam espaços públicos. “Não podemos continuar a ignorar os custos ambientais associados ao descarte e ausência de regras e processos de recolha destes resíduos”, defende o PAN.