Governo diz que saída de 250 mil pessoas da pobreza em quatro anos é o reflexo de medidas tomadas

A taxa de risco de pobreza passou de 19,5% em 2013 e 2014, para 19% em 2015, tendo alcançando os 18,3% em 2016 e os 17,3% em 2017.

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ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

O ministério do Trabalho afirmou nesta terça-feira que a saída de mais de 250 mil pessoas da pobreza nos últimos quatro anos é reflexo de medidas tomadas para reduzir as desigualdades e o risco de pobreza.

Dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sobre Rendimentos e Condições de Vida, revelam que a taxa de pobreza ou exclusão social foi de 21,6% em 2018, menos 1,7 pontos percentuais do que em 2017.

“Os dados hoje confirmados pelo INE recuperam os valores de 2010, melhor ano da série”, afirma um comunicado do gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O ministério salienta os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, confirmados pelo INE, de que a percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal baixou para 17,3% em 2017, menos um ponto percentual do que no ano anterior.

“Os indicadores do inquérito, realizado em 2018 sobre rendimentos do ano anterior, revelam uma melhoria das condições de vida e rendimento da população portuguesa a partir de 2015, corroborando a evolução positiva da situação económica e social nos anos mais recentes, assente na devolução de rendimentos, na diminuição do desemprego e crescimento do emprego, na valorização dos salários e no aumento da protecção social”, salienta o ministério.

A taxa de risco de pobreza passou de 19,5% em 2013 e 2014, para 19,0% em 2015, tendo alcançando os 18,3% em 2016 e os 17,3% em 2017, ou seja, registou uma diminuição de 2,2 pontos percentuais em 4 anos, o que significa que em 2017 existiam menos 253 mil pessoas em risco de pobreza monetária do que em 2013.

A intensidade da pobreza (diferença entre a linha de pobreza e os rendimentos da população abaixo desse limiar) continua a contrair-se (-2,5 pontos percentuais em 2017), fixando-se nos 24,5% em 2017, depois de ter registado uma taxa de 30,3% em 2013.

Recuando aos últimos 10 anos, a população em risco de pobreza ou exclusão social diminuiu em 2018 face a 2008, em cerca de 534 mil pessoas, sublinha o comunicado, observando que “a meta definida no âmbito da Estratégia Europa 2020 é de menos 200 mil pessoas em 2020, ou seja, foi já largamente ultrapassada, quando em 2014 a situação era de mais 106 mil pessoas face a 2008”.

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“Depois do período de agravamento da desigualdade na distribuição o rendimento, vivido entre 2009 e 2013, Portugal iniciou em 2014 uma trajectória de redução dessa desigualdade, que se prolongou até 2017”, sustenta.

Para o ministério, estes dados são “o reflexo da estratégia prosseguida pelo Governo de valorização real das pensões, de reforço do Complemento Solidário para Idosos, de aumento do abono de família, da redução do desemprego, bem como do aumento da cobertura de prestações de desemprego, do combate à precariedade laboral, da valorização dos salários, em particular o salário mínimo nacional, e da dinamização da contratação colectiva”.

Sublinha ainda que estas medidas “têm assumido um papel fundamental na redução das desigualdades e do risco de pobreza”.

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De acordo com os dados do INE, em 2018, havia 2,22 milhões pessoas que estavam em risco de pobreza ou exclusão social. E cerca de 110 mil pessoas encontravam-se simultaneamente nas três condições adversas: pobreza, privação e baixa intensidade laboral”, refere o INE.

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