Se Pedro Sánchez tivesse “coragem política” concordava com o referendo de autodeterminação

Jordi Sànchez, detido desde Outubro de 2017 pela sua participação no referendo da Catalunha e eleito deputado, comenta desde a prisão o resultado das eleições eleições espanholas, “abrem uma porta” para resolver o conflito entre Catalunha e Espanha.

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Jordi Sànchez foi eleito deputado pelo Junts per Catalunya, do exilado Carles Puigdemont JAUME SELLART/EPA

Detido desde 16 de Outubro de 2017, Jordi Sànchez​ é um dos 18 acusados envolvidos no referendo e na declaração unilateral de independência da Catalunha actualmente a ser julgados pelo Supremo Tribunal espanhol. Nas eleições gerais de 28 de Abril foi eleito deputado, mas ainda não sabe se a justiça lhe permitirá assumir o lugar no Congresso espanhol. Sànchez aceitou responder às perguntas do PÚBLICO desde a prisão de Soto del Real, em Madrid, que lhe chegaram à cela através do seu advogado.

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Detido desde 16 de Outubro de 2017, Jordi Sànchez​ é um dos 18 acusados envolvidos no referendo e na declaração unilateral de independência da Catalunha actualmente a ser julgados pelo Supremo Tribunal espanhol. Nas eleições gerais de 28 de Abril foi eleito deputado, mas ainda não sabe se a justiça lhe permitirá assumir o lugar no Congresso espanhol. Sànchez aceitou responder às perguntas do PÚBLICO desde a prisão de Soto del Real, em Madrid, que lhe chegaram à cela através do seu advogado.

Como interpreta os resultados das eleições gerais? Em Espanha e na Catalunha?

Os resultados eleitorais são um convite ao diálogo político e abrem uma porta à esperança para resolver pela via democrática o conflito entre a Catalunha e a Espanha. Na Catalunha, 29 dos 48 assentos parlamentares foram para formações apoiantes do referendo e 22 desses 29 são claramente independentistas. Nunca antes em eleições gerais o independentismo tinha obtido estes resultados. Em Espanha, há um voto claro para travar a direita e a extrema-direita. E uma oportunidade para um governo de esquerda democrática que possa inverter os cortes em direitos sociais e liberdades políticas.

A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) tornou-se uma força política hegemónica na Catalunha e o Junts per Catalunya (JxCat) perdeu um deputado, isso é consequência dos erros da JxCat ou dos êxitos da ERC?

Os resultados da ERC são muito bons sem que isso suponha uma perda de votos para a JxCat, que mantém os 500 mil votos que obteve em 2016 com a sua formação anterior [Convergência Democrática da Catalunha]. Pode sempre fazer-se melhor, mas não há dúvida que os resultados não foram maus. Superaram em muito o que diziam as sondagens, que claramente contribuíram desfavoravelmente, desincentivando o voto no JxCat. Apesar disso mantiveram-se os resultados anteriores.

É uma vitória da estratégia de moderação imposta por Oriol Junqueras?

A minha opinião é que o eleitorado decidiu apoiar Junqueras nestas eleições e Puigdemont nas europeias. Veremos no dia 26 de Maio, quando [Carles] Puigdemont for o vencedor das eleições europeias na Catalunha. As pessoas pedem unidade e a forma de expressar essa unidade é votar em Junqueras numas eleições e em Puigdemont noutras.

Parece-lhe que Pedro Sànchez deveria formar governo com os independentistas?

O JxCat não aspira a governar Espanha, nem acordar um governo com Sánchez. Aspiramos conseguir uma via de acordo com o reconhecimento e o compromisso de avançar para uma solução do conflito que passe pelo referendo de autodeterminação na Catalunha. É isso que Pedro Sánchez deveria acordar se tivesse visão de Estado, se tivesse coragem política. Só assim se poderá resolver democraticamente a crise em que vive Espanha.

Que exigências deverá satisfazer o PSOE para que os independentistas aceitem apoiar um governo de Sánchez?

O reconhecimento de que haverá um referendo na Catalunha, como houve na Escócia e no Quebeque. Nem mais nem menos.

Mas, como disse Laura Borràs, conselheira cultural do governo catalão e número dois da lista JxCat nas eleições do dia 28 de Abril, será difícil que o primeiro-ministro, com os resultados alcançados, aceite um referendo de autodeterminação na Catalunha?

Tem razão Laura Borràs, mas na política, como na vida, tudo é difícil até que deixa de o ser. Se não defendemos o que é justo e razoável, dificilmente o conseguiremos.

A muito boa votação do Partido Socialista da Catalunha (PSC), o irmão catalão do PSOE, é um sinal de que a estratégia do primeiro-ministro tem grande apoio na Catalunha?

O PSC conseguiu 12 deputados. É um bom resultado, mas muito longe dos resultados que obteve ainda não há muitos anos, quando conseguiu 25 deputados [a última vez que o PSC elegeu 25 deputados foi nas eleições gerais de 2008]. Mais do dobro que agora.

Não terá sido um erro dos independentistas obrigar Pedro Sánchez a convocar eleições antecipadas?

Pedro Sánchez não quis fazer um acordo connosco. Na verdade, nem fez uma reunião para tentar conseguir um acordo parlamentar. A sua aposta era convocar eleições e tirar proveito da divisão da direita. Porque considerou que para o fazer necessitava de mais apoios.

Não teria sido melhor tentar manter esse executivo minoritário que precisava dos independentistas para governar?

Esse governo estava bloqueado por uma ameaça do PP e do Cidadãos que tinham quase o dobro dos deputados do PSOE. Esse governo nasceu para afastar Rajoy e o PP do governo.

Acha que os resultados das eleições poderão mudar alguma coisa no julgamento dos envolvidos no referendo e na declaração unilateral de independência da Catalunha no Supremo Tribunal?

Sinceramente, não. Se hoje existe algum organismo que condiciona o Supremo Tribunal é, felizmente, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Foi eleito para o Congresso de Deputados, parece-lhe que a justiça espanhola o vai deixar ser deputado?

O tribunal tem que solicitar autorização ao Congresso para nos julgar mediante um pedido formal. Se não o fizer, estará a violar os direitos políticos de todos os eleitores e a independência das câmaras parlamentares. Existem sentenças claras do Tribunal Europeu que mostram que nos devem deixar exercer o mandato (Demirtas Vs Turquia). De qualquer maneira, defenderei perante o Congresso a minha legitimidade e o direito de exercer como deputado.

Que farão os cinco presos do independentismo catalão se não lhes deixarem assumir os mandatos para os quais foram eleitos a 28 de Abril, quatro como deputados e um como senador?

Vamos recorrer a todas as instâncias possíveis, tanto políticas como judiciais, em Espanha e fora de Espanha.

Que comentário lhe merece a decisão da Junta Eleitoral Central (JEC) espanhola de impedir Carles Puigdemont, o antigo presidente do governo catalão actualmente no exílio, de se candidatar às eleições europeias?

Foi uma decisão vergonhosa e sem base jurídica. O Supremo Tribunal rectificou a Junta Eleitoral e obrigou um tribunal a resolver a favor dos direitos políticos dos presos que hoje estão exilados. A decisão da JEC mostrou à Europa quão arbitrárias podem ser as decisões judiciais em Espanha. Por sorte, desta vez, com medo de um escândalo nos tribunais de justiça do Luxemburgo, o Estado espanhol rectificou a decisão.

As eleições de 26 de Maio serão a grande prova que o JxCat tem para superar o mau resultado das eleições gerais?

Não acho que se possam considerar maus os resultados do JxCat. Manteve-se o meio milhão de votos, à volta de 12% dos eleitores, num cenário multipartidário com sete partidos que obtiveram representação, com os mesmos sete deputados da terceira força política e à frente do Cidadãos, com cinco assentos, e a grande distância do Partido Popular e do Vox, que só obtiveram um deputado cada. Dito isto, acho que podemos ganhar as europeias e obter bons resultados nas municipais, como primeira ou segunda formação política em número de câmaras.

O que tem de mudar para que isso venha a acontecer?

O eleitorado escolhe em função de cada contexto e acho que muitos dos eleitores optaram há semanas em distribuir os votos, em Madrid para Junqueras e na Europa para Puigdemont. Não acho que seja correcto fazer leituras de moderação ou radicalismo, mas antes de utilidade do voto em função de cada contexto eleitoral.