Tribunal autoriza Puigdemont a candidatar-se às eleições europeias

Líder independentista catalão está exilado na Bélgica e é procurado em Espanha por rebelião. A sua candidatura às europeias para defender a causa catalã foi validada depois de o Supremo ter dito que não encontra motivos para a sua inelegibilidade.

Carles Puigdemont
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Carles Puigdemont LUSA/SALVATORE DI NOLFI

O antigo presidente do governo autonómico da Catalunha, Carles Puigdemont, exilado na Bélgica e procurado em Espanha por rebelião e uso indevido de fundos, vai poder candidatar-se às eleições europeias do dia 26 de Maio por uma coligação independentista.

Numa decisão anunciada esta segunda-feira, os juízes de um tribunal de Madrid disseram que não podem decidir contra o Supremo Tribunal, que no domingo fez uma leitura favorável às pretensões de Puigdemont: por um lado, os juízes do Supremo disseram que devem ser os tribunais comuns a julgar o processo; por outro lado, adiantaram que “não há motivos para a inelegibilidade” do antigo líder catalão.

Desta forma, cai a proibição decidida pela comissão de eleições espanhola, que tinha fechado as portas às candidaturas de Puigdemont e de dois dos seus conselheiros, Antoni Comín e Clara Ponsatí, pela coligação Livres pela Europa (Junts). A comissão eleitoral argumentou que não poderiam candidatar-se por estarem em fuga às autoridades espanholas e que, por isso, estavam inscritos de forma irregular.

Esta segunda-feira, o juiz do Tribunal Contencioso-Administrativo n.º 9 de Madrid, Tomás Cobo, apontou para a leitura feita pelo Supremo Tribunal no domingo para decidir que “esta situação de rebeldia não é causa de inelegibilidade”.

“Neste caso, este tribunal não tem liberdade de actuação e critério, porque o Supremo Tribunal determinou para este processo que a situação não impede que os recorrentes se apresentem às eleições europeias”, disse o juiz, citado pelo jornal El País.

O juiz salientou ainda que a própria comissão de eleições decidiu, em 1999, “que não se exige aos candidatos a eleições que estejam inscritos no recenseamento, mas sim que cumpram os requisitos para isso”. Por ser indiferente que Puigdemont esteja ou não esteja inscrito, e porque o Supremo Tribunal indicou no domingo que a rebelião não é motivo de inelegibilidade, o tribunal de Madrid decidiu confirmar a candidatura do líder catalão.

A notícia foi recebida com alegria pelo movimento independentista catalão. Marta Vilalta, porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha, disse que “foi feita justiça”.

“No dia 26 de Maio, a Catalunha poderá escolher as opções independentistas que mais a represente. Por trás de cada vitória há um trabalho jurídico muito bom. Poremos todo este potencial ao serviço da conquista de causas e projectos para o conjunto dos cidadãos, a partir do Parlamento Europeu”, disse a porta-voz.

O partido independentista Juntos pela Catalunha também já comentou a decisão, numa mensagem partilhada nas redes sociais: “Quiseram calar-nos e afastar-nos, mas não há muro democrático mais vigoroso e eficaz do que o Juntos pela Catalunha.”

Puigdemont, de 56 anos, saiu de Espanha em Outubro de 2017, depois de o Governo de Madrid o ter afastado e ter assumido o governo da Catalunha, na sequência do referendo que a justiça espanhola considerou ilegal e da proclamação de independência que se lhe seguiu.

O anúncio da candidatura foi feito há um mês: “Este é o momento de dar mais um passo para internacionalizar o direito da Catalunha à autodeterminação, a partir do coração da Europa para todo o mundo”, escreveu Puigdemont no Twitter.

Carles Puigdemont e outros cinco antigos dirigentes catalães serão detidos se voltarem a Espanha, onde decorre o julgamento por rebelião de outros 11 antigos líderes que estão presos, entre eles Oriol Junqueras, que é o candidato da Esquerda Republicana da Catalunha às europeias.

Não era claro se Puigdemont poderia tomar posse como deputado do Parlamento Europeu caso fosse eleito. Segundo os jornais espanhóis, a lei eleitoral espanhola diz que o candidato tem que regressar a Espanha para prestar juramento perante um conselho eleitoral que pede aos eleitos que cumpram a Constituição espanhola enquanto deputados europeus.