Quase metade (46%) dos portugueses classifica a independência do sistema judicial em Portugal, dos tribunais e dos juízes, como “má” ou “muito má” devido à pressão política ou de interesses económicos, segundo um inquérito divulgado nesta sexta-feira.

Em causa está um Eurobarómetro da Comissão Europeia relativo à percepção dos cidadãos, em Janeiro deste ano, sobre a independência dos sistemas judiciais de cada país, que, no caso de Portugal, revelou que quase metade dos 1000 inquiridos a consideram “má” (33%) ou “muito má” (13%).

Em sentido oposto, 40% dos inquiridos consideraram a independência dos tribunais ou dos juízes portugueses como “boa” e apenas 2% a viram como “muito boa”. Em comparação com Eurobarómetro anterior, de Janeiro de 2018, as respostas positivas em Portugal caíram oito pontos percentuais.

Relativamente aos motivos que levaram os inquiridos portugueses a atribuir estas classificações estão relacionados com a pressão e interferência que consideram existir ou não do Governo e sistema político e de interesses económicos ou outros.

Em Portugal, as entrevistas aos 1000 inquiridos foram feitas entre 9 e 11 de Janeiro passado.

Ao todo, participaram 26.556 cidadãos na União Europeia (UE) neste Eurobarómetro, dos quais 44% consideraram a independência do sistema judicial como “boa”, enquanto 22% a viram como “má”, 12% como “muito boa” e 11% como “muito má”.

Foi também publicado um Eurobarómetro com a opinião das empresas da UE sobre esta questão. Em Portugal, foram inquiridas 200 companhias entre 7 e 14 de Janeiro passado, das quais 30% consideraram a independência dos juízes e dos tribunais como “boa”, enquanto 25% a viram como “má”, 16% como “muito má” e 2% como “muito boa”.

As 6808 empresas inquiridas na UE para este Eurobarómetro classificaram, na sua maioria (42%), a independência do sistema judicial como “boa”, seguindo-se outras respostas como “má” (21%), “muito má” (14%) ou “muito boa” (9%).

Portugal destacado

A Comissão Europeia divulgou ainda nesta sexta-feira o Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia de 2019, no qual aponta a diminuição, entre 2010 e 2017, do tempo que os tribunais demoram a resolver litígios civis e comerciais, incluindo em Portugal.

Falando numa conferência de imprensa de apresentação deste painel, em Bruxelas, a comissária europeia para a Justiça, Vera Jourová, destacou Portugal, juntamente com Itália, Bulgária, Áustria, Hungria Irlanda, Espanha e Roménia, notando que estes países “têm em conta as necessidades de algumas camadas da população, como as crianças ou as vítimas de violência de género” nos processos judiciais que as afectam.

“Estes países disponibilizam informação “online” sobre o apoio às crianças e dão formação aos juízes sobre como comunicar com elas e com as vítimas de violência de género”, adiantou Vera Jourová.

Ainda assim, a responsável notou que Portugal, tal como a Croácia, Chipre, Itália e Eslováquia, ainda tem “vários desafios” a dar resposta, devendo desde logo “criar ferramentais “online” para as partes seguiram os seus processos” na Internet.