Professor de escola básica agredido a soco e pontapé

Ministério Público está a investigar caso de aluno de 12 anos que agrediu professor de educação cívica quando este o impediu de jogar à bola dentro da sala de aula. Foi aberto inquérito tutelar educativo.

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Nelson Garrido

A agressão aconteceu há uma semana, mas só nesta sexta-feira foi notícia nos jornais: um aluno de 12 anos agrediu a pontapé e a soco um professor de 63 depois de este o admoestar por estar a brincar com uma bola dentro da sala de aula.

De acordo com o relato feito por alguns professores da Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, a agressão teve lugar em plena sala, quando o aluno não gostou de ter sido admoestado pelo seu professor de Educação Visual e Educação Cívica.

Os problemas começaram quando o aluno entrou na sala com uma bola, que movimentou de tal forma que acabou por partir uma lâmpada do tecto. De acordo com os relatos feitos ao Jornal de Notícias, o professor pediu a uma funcionária para limpar os vidros, repreendeu o aluno e disse-lhe que, provavelmente, teria de pagar a lâmpada. O aluno não gostou da advertência, disse que não pagava e, mesmo sabendo que é proibido usar o telemóvel dentro da sala, ligou para o pai. Depois voltou a movimentar a bola dentro da sala, pelo que o professor lha retirou, colocando-a em cima da secretária.

Terá sido neste momento que terão começado as agressões. De acordo com uma das professoras daquela escola, o aluno começou então a tentar chegar à bola. Não conseguindo começou a empurrar o professor. Este conseguiu dominar o aluno, encaminhou-o para a porta e entregou-o à directora de turma. Foi nessa altura que o aluno desferiu um violento pontapé nos testículos do professor, deitando-o ao chão com as dores. A aula terminou de imediato, mas o rapaz ainda haveria de voltar “passados uns sete minutos”, de acordo com os relatos, para dar mais um murro na testa do professor. Depois, saiu da sala e gabou-se aos funcionários: “Já lhe parti o focinho!”

O Ministério Público confirmou ao PÚBLICO que já está a investigar o caso. “A matéria em referência deu origem a um inquérito tutelar educativo no Ministério Público do juízo de Família e Menores do Porto”, afirma a Procuradoria-Geral da República, num email. Os inquéritos tutelares educativos são abertos quando estão em causa factos qualificados por lei como crime, mas praticados por menor entre os 12 e os 16 anos. Isto porque os menores de 16 anos são inimputáveis do ponto de vista criminal. A Procuradoria informa igualmente que os factos foram participados à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência na área de residência do jovem.

O PÚBLICO tentou contactar a direcção da escola e foi remetido para o Agrupamento de Escolas Garcia da Orta, a que pertence a Escola Básica Francisco Torrinha. Mas também aí deixaram apenas a informação de que não iriam ser prestadas mais declarações. As que existem, também citadas no Jornal de Noticias, pertencem ao director do agrupamento, Rui Fonseca, que refere que este é “um caso isolado num estabelecimento escolar tranquilo”. O professor agredido tem 63 anos e 40 de profissão. O aluno, refere ainda o Jornal de Noticias, está sinalizado na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. A PSP foi alertada da agressão.