O Governo assinou esta segunda-feira oito contratos de apoio financeiro ao desenvolvimento de projectos de prevenção e combate à Mutilação Genital Feminina (MGF), com uma dotação total de 50 mil euros.

A cerimónia, presidida pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, atribui a cada projecto um máximo de oito mil euros, que arrancarão no momento de assinatura dos protocolos e terão uma duração entre 12 e 18 meses, segundo informações do gabinete de Rosa Monteiro.

Estes projectos destinam-se sobretudo à capacitação de profissionais ou futuros profissionais nas áreas da educação, saúde, serviços sociais e direito, visando a produção de material informativo e campanhas de sensibilização e de informação. O público-alvo desta iniciativa são meninos e meninas, estudantes e famílias, mas também jovens e mulheres afectadas por esta prática.

Serão contemplados os projectos “ODS 5 — Os Direitos das Sobreviventes”, da Associação Mulheres Sem Fronteiras; “Intervenção Precoce em Igualdade”, da União de Mulheres, Alternativa e Resposta (UMAR); “Kit de Abordagem à Mutilação Genital Feminina/Corte”, da Associação para o Planeamento da Família (APF) e “@PN - as TIC pelo fim das Práticas Nefastas”, da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS).

Serão ainda contemplados os projectos “MGF — Maioridade Global Feminina”, da organização Teatro Inter-Bairros para a Inclusão Social e Cultura do Oprimido (Tibisco); “Activismo Saudável — Pela Igualdade, pela Saúde e pelos Direitos Humanos, contra a Mutilação Genital Feminina”, da Associação dos Filhos e Amigos de Farim (AFAFC) e o “Projecto de Prevenção e Combate Contra a Mutilação”, da Associação Balodiren.

Por fim, o projecto “Protege+”, da Associação para a Diversidade e Igualdade de Género (Gentopia​), que é o único projecto fora da região metropolitana de Lisboa e o primeiro financiamento dedicado a outras áreas do país. Actuando no Porto e em Vila Nova de Gaia, focar-se-á na sensibilização e formação de profissionais em áreas como a educação, saúde, assistência social e “outros técnicos que trabalhem na área do apoio à integração de imigrantes”.

A abertura desta linha de financiamento surge de uma reestruturação do prémio Contra a MGF — Mudar Agora o Futuro, que teve três edições entre 2012 e 2017. A nova linha de financiamento é de 50 mil euros para oito projectos, por comparação aos 30 mil euros do prémio, distribuídos por três associações em cada uma das últimas edições.

Notícia corrigida para referir correctamente os nomes dos projectos e associações.