Opinião

Intimidades e violências

Confundir violência doméstica e violência de género, como parece estar a acontecer nos media e no discurso público, encerra dois perigos fundamentais.

Pelas razões mais tristes, a violência ocorrida entre quatro paredes, ou derivada daquilo que ocorre entre quatro paredes, invadiu o espaço público, numa sucessão de repúdios, protestos, exigências e até de tentativas, mais ou menos atabalhoadas, de justificação.

Ora se não se justifica o injustificável, a verdade é que este é um fenómeno multidimensional, e é, justamente, nessa pluralidade de facetas que deve ser analisado, sob pena de se tomar a nuvem por Juno, e o debate ser contaminado por confusões várias, que conduzirão, apenas, à sua desvalorização.

Desde logo, importa distinguir dois conceitos, comummente tratados como sinónimos, e que não o são, ainda que, com muita frequência, se associem.

Assim, a violência doméstica corresponde à agressão (física, sexual, psicológica, emocional ou moral) que ocorre na esfera do doméstico ou familiar, e por isso mesmo, de difícil escrutínio.

Já a violência de género corresponde à agressão (igualmente nos seus múltiplos perfis) cometida por um indivíduo relativamente a outro, de género diferente. Claro que na maioria dos casos, e naqueles que têm maior mediatização, esta agressão ocorre no quadro de uma relação de conjugalidade, namoro ou relação afectiva, e acontece no espaço doméstico ou dele irradia.

Sucede, no entanto, que a assimilação dos dois conceitos e a apropriação, ainda que totalmente legítima, desta causa pelo movimento feminista (e aqui, mais uma vez, o rigor conceptual obriga à utilização do plural, isto é, pelos movimentos feministas) pode levar à desvalorização dessas tantas outras formas e manifestações de violência, que ocorrem no espaço doméstico e que, não tendo uma motivação de género, são igualmente decorrentes da percepção de supremacia e de domínio, por parte do agressor, relativamente ao agredido.

E nesta vergonhosa realidade cabe a violência sobre as crianças, sobre os velhos, sobre os que têm deficiência, em suma, sobre os mais frágeis dentre os frágeis, sobre os mais sofridos, sobre os anónimos e sem voz.

Arriscando a que me acusem de estar contra as “feministas” (algo que não me aflige, até porque considero que o simples facto de ser mulher me torna “naturalmente” feminista e negá-lo seria, para mim, o maior dos contra-sensos), julgo que confundir violência doméstica e violência de género, como parece estar a acontecer nos media e no discurso público, encerra dois perigos fundamentais:

Em primeiro lugar, o perigo de instalação de uma espécie de “guerra dos sexos”, que além de absurda, pode ter o efeito perverso de exacerbar o ódio daqueles que já odeiam as mulheres (não por se sentirem impunes, como li algures, mas antes por não suportarem a ideia de as mulheres – de a sua mulher – ganharem “voz”, defesa, poder) e, como consequência dessa exacerbação, levar ao aumento da violência de género (veja-se, aliás, como, em simultâneo com os cabeçalhos diários com relatos de crimes sobre as mulheres, novos crimes vão sendo perpetrados, num mimetismo macabro).

Em segundo lugar, o perigo de reforçar a vulnerabilidade, o isolamento e a falta de visibilidade (e logo de interesse) sobre as “outras violências” do doméstico, como sejam, e apenas para dar alguns exemplos, aquela que é sofrida pelos filhos, transformados em verdadeiras “armas de arremesso”, no quadro de divórcios litigiosos; aquela que é sofrida pelos velhos, deixados entregues à sua debilidade e à sua solidão, ou convertidos, não eles mas as suas parcas pensões, na única fonte de rendimento familiar e, por isso, explorados; ou aquela que é sofrida pelos que, por deficiência ou incapacidade, constituem alvos, totalmente indefesos, daqueles que lhes são mais próximos.

Ensinam-nos a História e a Sociologia da Família, e sabemo-lo todos nós, por experiência própria, que a intimidade e a privacidade da vida familiar foram das maiores e mais importantes conquistas civilizacionais das sociedades modernas. Todavia, elas só fazem sentido se forem correlatos de liberdade e, acima de tudo, de uma justiça ágil, capaz e, passe a redundância formal, verdadeiramente justa.

Se tal não acontecer, essa privacidade e essa intimidade serão, apenas, os álibis perfeitos para a mais cobarde das violências: aquela que se exerce sobre quem não pode, não sabe ou não consegue defender-se, no espaço fechado de quatro paredes.