Opinião

Macron fez o que devia. Os seus pares deviam fazer o mesmo

Há duas ou três coisas fundamentais na carta de Macron aos europeus. A primeira é, justamente, dirigir-se aos europeus.

1. Pode não se concordar com todas, ou até com a maioria das propostas de Emmanuel Macron para um Renascimento Europeu. Pode não se apreciar as belas frases que são típicas da França e do francês. Cada língua é a expressão de um povo e de uma cultura. Pode até pensar-se que a iniciativa do Presidente francês acontece agora porque tem a ver com as suas dificuldades internas e é, também, uma forma de mostrar aos franceses que ainda não abdicou de liderar a Europa. Em matéria de oportunidade, pode ser isso tudo, mas convém não esquecer que a campanha para as eleições europeias está a começar, o que justifica plenamente o momento escolhido. Dito isto, a verdade é que, no essencial, a sua mensagem aos 500 milhões de cidadãos europeus merece reflexão – pelo que significa e pelo que propõe –, e não apenas um encolher de ombros ou algumas críticas sobre a mania das grandezas dos franceses ou sobre o irrealismo das suas propostas.

2. Há duas ou três coisas fundamentais na carta de Macron aos europeus. A primeira é, justamente, dirigir-se aos europeus. Não se dirige à Alemanha ou aos seus pares, em geral, nem sequer aos franceses, em particular. A Alemanha não é mencionada uma única vez na carta. Mas a França também não, o que já lhe mereceu as reacções “patrióticas” de muitos políticos e comentadores franceses. Macron acredita que se deve construir um “demos” europeu – um sentimento generalizado de pertença que trave o forte sentimento nacionalista em crescimento acelerado e que dê sentido à ideia da Europa para uma maioria de cidadãos europeus. A carta foi publicada nos 28 países da União e, certamente, provocou polémica em quase todos eles. Objectivo alcançado. Qual é o principal propósito do Presidente? A Europa tem de ser defendida contra os seus detractores. É verdade que muitos líderes europeus o fazem com convicção. Mas também é verdade que a defesa da Europa tem hoje um cunho demasiado “defensivo” ou, então, demasiado acrítico, evitando enfrentar os problemas e os riscos monumentais que enfrenta. Como a carta demonstra sem ambiguidade, Macron não subestima esses perigos, o primeiro dos quais é o nacionalismo. Não faz contas às sondagens para mostrar que tudo está bem. Não mede em percentagem os partidos de extrema-direita nacionalista, minimizando o seu impacte político. Não tenta disfarçar a ameaça.

A sua segunda mensagem também tem a virtude da clareza: se a Europa não for capaz de reagir, acabará submergida pelo poder das velhas e das novas grandes potências num mundo que deixou de funcionar segundo as regras do multilateralismo para passar a ser dominado pelas relações de força entre grandes pólos de poder. “A Europa não soube responder às necessidades de protecção dos povos face aos grandes choques do mundo contemporâneo”. A França, como o Reino Unido, percebem o que isso é melhor do que a maioria das outras nações europeias. Vai directamente ao mais dramático dos sinais de desagregação europeia e da sua perda de importância relativa no mundo: o “Brexit”. Os britânicos insurgiram-se contra uma “ingerência” que, dizem alguns, apenas ajuda os “Brexiteers”. Não é assim. O Presidente sublinha que “todos aprendemos” com o que aconteceu no Reino Unido. Uma das suas propostas – uma das que faz sentido – é, justamente, a criação de um Conselho de Segurança Europeu no qual, mesmo fora, o Reino Unido tenha assento. Ninguém como ele percebe até que ponto a capacidade militar britânica é vital para a segurança europeia nesse novo mundo da rivalidade entre grandes potências. “Nesta Europa, o Reino Unido encontrará o seu lugar.”

3. As suas propostas são muito “francesas”, dizem os críticos. É verdade, mas também não seria de esperar outra coisa. Há, no entanto, uma distinção que é necessário fazer. Em Paris já se percebeu há muito que a Europa não existe, como antigamente se dizia, para garantir “la grandeur de la France”. Os sucessivos alargamentos encarregaram-se de transformar essa visão inicial. O alargamento a oito países de Leste em 2004 pôs-lhe fim. Hoje, no geral, a elite francesa percebe que mudaram radicalmente os equilíbrios de poder internos da União e não a favor da França. Como percebe que a dimensão da União passou a ser uma vantagem perante o mundo e não uma desvantagem que ameaçava a sua coesão interna. Macron percebe-o melhor do que ninguém, sem abdicar de uma das missões que se propôs quando chegou ao Eliseu: o regresso da França ao palco europeu e mundial. A sua carta segue os seus grandes discursos sobre a Europa, esses sim com um destinatário concreto: Berlim. Do outro lado do Reno, a resposta não veio ou foi bastante mitigada. A própria carta revela que o Presidente francês já abdicou de algumas das respostas que esperava. Não menciona a necessidade de levar mais adiante a reforma da zona euro nem os mecanismos indispensáveis para facilitar a convergência económica entre os países que a integram.

Curiosamente, mais do que a França, é hoje a Alemanha que mais frequentemente cai na tentação de decidir sozinha, tendo apenas em conta os seus interesses e ignorado os parceiros. Quando, por exemplo, decide tratar da sua própria “segurança” energética, apadrinhando mais uma ligação directa de abastecimento de gás entre a Rússia e território alemão, contornando a Ucrânia ou os Bálticos (Nord Stream II), depois de tremenda polémica causada pelo Nord Stream I. Questão menor? Não, questão estratégica. Quando ignora qualquer preocupação com os desequilíbrios macroeconómicos internos à União – cuja obrigatoriedade de correcção está inscrita em letra de forma no Tratado Orçamental –, mantendo o seu modelo de crescimento assente numa balança altamente excedentária com quase todos os seus parceiros europeus e tornando a vida deles bastante mais difícil. Quando decide adoptar uma “política industrial” alemã, sem qualquer preocupação de negociá-la no quadro de uma eventual “política industrial” europeia. E o que é mais interessante é que, quando Macron defende uma “política industrial europeia” e as mentes mais liberais lhe caem em cima (até, talvez, com alguma razão), ninguém as ouve criticar a mais recente decisão de Berlim sobre o mesmíssimo assunto. Nada disto serve para denegrir a Alemanha. Serve apenas para sublinhar o facto de estarmos a atravessar terreno escorregadio, o que recomenda alguma modéstia e também alguma abertura de espírito.

4. Macron tem razão quando fala de “soberania europeia” em contraponto à soberania nacional? Se a Europa é, em primeiro lugar, partilha de soberania, há uma soberania partilhada e a palavra não é proibida, desde que os cidadãos tenham a ver com ela. Por exemplo, tem razão quando defende que é preciso reconstruir Schengen, sobretudo se nos lembrarmos que Schengen já praticamente só existe no papel, a não ser nos aeroportos para dividir zonas de partidas. Os atentados terroristas e a crise dos refugiados foram o pretexto para que muitos Estados-membros reerguessem as suas fronteiras, que agora levam tempo a voltar a baixar. Só pode haver Schengen com a mesma lei de asilo para todos e a garantia de que as fronteiras externas da União Europeia são devidamente vigiadas. É a sua “Europa que protege” para não deixar a segurança das pessoas nas mãos dos demagogos.

São mais polémicas as suas propostas sobre o investimento estrangeiro ou sobre a “preferência europeia”. Diz o Presidente francês que a Europa tem de jogar o jogo económico internacional com as mesmas armas que outros grandes blocos usam para se proteger. O escrutínio do investimento estrangeiro em sectores estratégicos pode fazer sentido, desde que não se transforme numa forma encapotada de proteccionismo. As regras da concorrência no Mercado Interno podem estar ultrapassadas, mesmo que sirvam em primeiro lugar para a protecção dos cidadãos? É outro debate que hoje pode ser feito sem tabus. A Siemens e a Alstom podem criar um gigante europeu capaz de dominar 50 por cento do mercado dos comboios. É bom ou é mau? Talvez seja excessivo. Já a “preferência europeia”, que igualmente propõe, é uma questão bastante mais problemática. Há muitas outras ideias na sua carta que vale, obviamente, a pena discutir. Ele fez o que devia. Outros deviam seguir-lhe o exemplo.