SEF vai aumentar atendimentos de imigrantes na área de Lisboa

O alargamento do número de vagas para atendimento diário de imigrantes deve-se à crescente procura dos serviços que tratam dos vistos e autorização de residência.

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PAULO PIMENTA

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta segunda-feira que vai aumentar em Março as vagas para atendimento diário de imigrantes no balcão de Lisboa, uma das áreas de maior fluxo, para dar resposta à crescente procura.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o SEF adianta que disponibiliza actualmente cerca de 1900 vagas diárias em todos os balcões do país para atendimento de estrangeiros, nomeadamente para tratarem de vistos e autorizações de residência.

O SEF refere que em Fevereiro, nas áreas de maior afluxo, como na zona da Grande Lisboa, foram aumentadas em 35 as vagas diárias para atendimento de forma "a corresponder à necessidade crescente dos cidadãos estrangeiros que procuram" o serviço.

"Já em Março, o SEF irá proceder a mais um reforço de vagas para o balcão da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo. Este aumento de vagas corresponde a um acréscimo de 14 funcionários nos serviços descentralizados do SEF na área da grande Lisboa", avança aquele serviço de segurança.

Os estrangeiros residentes em Portugal podem marcar online uma deslocação a um balcão de atendimento em qualquer ponto do país. Para aceder a este sistema de agendamento é necessário um registo e só é possível para os estrangeiros com visto, autorização de residência e cartão de residência.

Para os novos imigrantes e assuntos relacionados com reagrupamento familiar, o SEF dispõe de atendimento telefónico que permite marcar agendamentos e informações.

A Lusa pediu ao SEF um ponto da situação sobre as listas de espera para atendimentos e qual a data das marcações, tendo este serviço de segurança respondido que existe, neste momento, "disponibilidade para atendimento para determinados tipos de processos, a nível nacional, para o dia seguinte ou para as próximas semanas".

No entanto, sustenta que, para a maioria dos assuntos, regista-se disponibilidade para atendimento durante "o primeiro semestre do ano", sem especificar mais pormenores. O SEF dá também conta que mais de 165.000 estrangeiros têm agendamentos marcados em todos os balcões do país, sendo que "o calendário de agendamentos actualmente em vigor é anual".

Contactada pela Lusa, a presidente do sindicato que representa os funcionários não policiais do SEF, Manuela Niza, afirmou que actualmente os agendamentos para atendimentos estão a ser feitos para Setembro.

A presidente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sustentou que "só para casos muitos específicos" é que são feitos atendimentos para os dias seguintes e para balcões dos Açores.

Desde Junho que o SEF descentralizou os atendimentos para todos os balcões, permitindo aos estrangeiros residentes em Portugal marcarem uma deslocação a um balcão de atendimento em qualquer ponto do país.

Para o SEF, esta disponibilização de vagas a nível nacional veio alterar o comportamento do utilizador que aderiu à deslocação ao balcão do SEF para atendimento, independentemente da sua localização geográfica.

Manuela Niza considerou a descentralização uma medida muito boa, mas está "a criar uma situação milito complicada" ao dividir os imigrantes, uma vez que nem todos têm possibilidades financeiras em deslocar-se a outras balcões.

Na resposta enviada à Lusa, o SEF indica ainda que tem registado um "número crescente de agendamentos", correspondendo a "um esforço e empenho" no sentido "de dar cabal resposta a todos os que aguardam por uma decisão relativamente à sua situação documental em Portugal".

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