Para fintar atrasos de meses no SEF, John foi à Madeira legalizar-se

Alterações à lei em Setembro foram feitas para agilizar processos de regularização. Mas ainda há quem, para não ficar ilegal, apanhe um avião até à Madeira, onde o período de espera é menor do que os cinco meses marcados noutras cidades.

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Muitos estrangeiros chegam a esperar cinco meses por uma entrevista no SEF DR

Aos 26 anos, John (nome fictício) está como investigador de pós-doutoramento na Universidade do Porto. Viveu três anos na Alemanha e, natural de um país do sudeste asiático, chegou em Agosto. Depois de uma entrevista no consulado português na Alemanha em Junho, recebeu um visto provisório para investigação e quis tratar logo da sua autorização de residência como trabalhador de actividade altamente qualificada, mas deparou-se com o obstáculo que a maioria dos imigrantes em Portugal enfrenta: os atrasos.

Era suposto o processo de regularização de imigrantes, nomeadamente a atribuição de vistos para estudantes, ser agilizado com a entrada em vigor das alterações à lei de estrangeiros, a 11 de Setembro. Entre outras simplificações, como o pedido de menos papelada, as novas regras dispensam os requerentes de autorização para actividade altamente qualificada de se apresentarem pessoalmente nos postos consulares – uma mudança que não beneficiou John, já que ele iniciou o processo antes da entrada em vigor do novo diploma. A desejada maior rapidez nos procedimentos não chegou a John, que acabou por marcar a sua “entrevista” na Madeira.

No Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Porto, a data de marcação mais próxima para a entrevista onde o candidato normalmente entrega toda a documentação necessária era em finais de Janeiro, quase cinco meses depois de ter chegado e numa altura em que o seu visto já teria expirado. Depois disso, ainda seria preciso esperar que lhe enviassem a respectiva autorização de residência mais longa, o que pode levar meses. Isso significa que entretanto não poderia ausentar-se do país nem teria a certeza de que em Março, mês em que decorre um congresso nos Estados Unidos ao qual pretende ir, teria já o documento nas suas mãos. 

Feita uma pesquisa por vários locais de atendimento do SEF no país, John percebeu que era no Funchal que conseguiria a data mais próxima para ser recebido. E marcou: neste final de Outubro, apanhou o avião e foi fazer a entrevista ao SEF da Madeira. Pagou mais ou menos 100 euros pelo voo e gastou outros 50 euros na estadia. Agora está à espera que lhe enviem o documento por correio.

“Há colegas que recebem o cartão em cinco meses, mas fizeram a entrevista no Porto”, refere. “Um colega meu tinha uma conferência nos Estados Unidos, bilhete comprado e o cartão de residência chegou no dia do voo mas entretanto o avião já tinha partido.” 

Compara com a Alemanha: embora tenha precisado de mais documentação e a entrevista tenha demorado cerca de dois meses a realizar-se, o visto foi dado no próprio dia. “Sei que em muitos países há o mesmo problema, mas o sistema devia ser melhor. Fui à Madeira para evitar os atrasos que a maior parte das pessoas têm. Se o visto expirasse antes de receber o cartão de residente não ia poder viajar e voltar, o que seria uma situação muito desagradável. Nós viajamos regularmente em trabalho e também podem existir motivos pessoais para o fazer. Isto é um problema que parece acontecer a todos os estrangeiros e tentei evitá-lo com a marcação na Madeira – espero que funcione”, conta ao PÚBLICO. 

John já tinha tido conhecimento de um colega que só conseguiu a entrevista no SEF dois meses depois de o seu visto ter expirado, e quando finalmente lá chegou a marcação tinha sido anulada por causa de uma greve no organismo. A nova entrevista só seria marcada cinco meses depois – ou seja, esteve em situação irregular durante sete meses.

Desvalorizando o atraso que levou o jovem à Madeira, o SEF, através do gabinete de imprensa, refere que “a disponibilização de vagas a nível nacional veio alterar o comportamento do utilizador que aderiu à deslocação ao balcão do SEF para atendimento, independentemente da sua localização geográfica, não estando o cidadão obrigado a marcar atendimento no balcão do SEF da sua área de residência, ao contrário do que acontecia”.

De resto, aquele organismo diz que, desde que o novo sistema de agendamentos ficou disponível online, a 25 de Junho, se inscreveram 57.670 utilizadores. Até 25 Outubro registaram-se 138.603 agendamentos nos balcões de atendimento do SEF, sendo que, destes, 42% foram feitos online – em igual período do ano passado fizeram-se 122.655 agendamentos.

Em 2017, a população estrangeira em Portugal aumentou 6%, totalizando 421.711 cidadãos, com mais 61.413 novos residentes.