Portugal antecipa-se e vai proibir palhinhas e cotonetes em 2020

Sacos que se fragmentam em microplásticos (oxo-degradáveis) vão ser proibidos a partir de Janeiro. Os que são mais resistentes deverão, também nessa altura, ficar mais caros. As metas do Governo passam ainda por garantir que em 2021 as garrafas de plástico tenham tara retornável.

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Pratos, talheres, palhinhas, palhetas para o café, copos e cotonetes. Se forem de plásticos e pensados para usar apenas uma vez, estes produtos vão desaparecer das prateleiras dos supermercados até ao segundo semestre de 2020. O Governo quer antecipar em, pelo menos, meio ano a directiva europeia que impõe o fim da comercialização de certos descartáveis até 2021.

Além de desaparecerem das lojas, trata-se também do fim da loiça descartável de plástico na restauração e noutros locais públicos – algo que já acontece nos serviços e repartições da administração pública, proibidas de comprar descartáveis desde o início do ano. “A indústria já teria que o fazer. O que estamos a dizer é que vamos antecipar no mínimo em seis meses, talvez um ano, aquilo que é definido pela Directiva [sobre os Plásticos de Uso Único]”, explica o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes ao PÚBLICO. A presidência do Conselho Europeu e o Parlamento chegaram em Dezembro a um acordo provisório sobre a directiva, prevendo-se que esta entre em vigor em Junho. Define como meta para o fim de certos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, o ano de 2021.

O cumprimento desta directiva fará também com que desapareçam os sacos de plástico oxo-degradáveis, ainda usados em alguns hipermercados. Apesar do nome, estes não se degradam facilmente, fragmentando-se antes em pequenos pedaços (microplásticos) que são facilmente assimiláveis pelo meio ambiente e muito difíceis, senão impossíveis, de remover. Vai ser proibido vendê-los a partir de 1 de Janeiro de 2020, afirma Matos Fernandes.

O uso destes sacos, que têm um aditivo químico que acelera a degradação, não será hoje tão frequente como há uma década, quando foram apresentados por uma parte da indústria como uma solução ecológica para o uso de plástico e adoptados em vários hipermercados com o selo “100% biodegradáveis”. Um estudo do Departamento de Ambiente do Reino Unido pôs isso em causa, em 2010, ao concluir que os oxo-degradáveis não trazem vantagens ambientais. Demoram muito tempo a degradar-se e não servem nem para compostagem nem para reciclagem, criando confusão no consumidor.

E também no próximo ano, os sacos de plástico mais resistentes – que têm espessura mínima de 50 microgramas – deverão ficar mais caros do que os actuais 50 cêntimos. O Ministério do Ambiente quer propor, para o próximo Orçamento do Estado, que estes sejam taxados à semelhança do que acontece com os sacos leves, mas com um valor “naturalmente superior”. Isentos ficarão os sacos constituídos por 70% ou mais de plástico reutilizado na sua composição, revela o ministro. “Não interessa apenas reduzir o plástico, mas também fomentar a sua reutilização.”

Associações ambientalistas têm defendido que a taxa se aplique a todos os sacos, independentemente da sua composição. Apoiam-se “no espírito da directiva europeia de que não sejam disponibilizados produtos de uso único sem que isso tenha um custo acrescido e percepcionado pelo consumidor”, diz Susana Fonseca, da direcção da Zero. O objectivo é, através de um desincentivo à compra, mudar o paradigma de consumo. A taxa sobre os sacos leves – que aumentou de oito para 12 cêntimos no último orçamento, por proposta do PAN – fez com que a sua venda caísse 94% em três anos (2015-2017).

Tara retornável daqui a dois anos

As medidas agora anunciadas pelo ministro constam das conclusões do grupo de trabalho, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, criado para avaliar a fiscalidade aplicada aos sacos e outros produtos de plástico descartável de origem fóssil, que são esta sexta-feira de manhã apresentadas em Lisboa na conferência “Vive (r) com menos Plástico”. À luz da directiva europeia, há uma orientação para reduzir a quantidade de resíduos plásticos produzidos e mudar o paradigma de consumo dos descartáveis para reutilizáveis.

Quanto o sistema de tara retornável para as garrafas de plástico, uma medida em que o ministério trabalha há alguns meses, Matos Fernandes concretizou que este será universal em Janeiro de 2021, um ano antes do inicialmente previsto. Não é ainda certo como funcionará. Vai depender dos resultados do projecto-piloto que, segundo o ministro, arranca este ano com 50 máquinas de depósito em espaços comerciais. Nelas os consumidores podem entregar a garrafa, recebendo um vale de desconto. Um sistema semelhante, acrescenta Susana Fonseca, da Zero, pode ser aplicado às embalagens de take-away na restauração.

Até ao final da legislatura estas medidas vão ser vertidas em projectos-lei, “para que haja tempo para que o mercado se adapte”, afirmou Matos Fernandes. “E o mercado está a gerir bem”, disse, apontando para a cadeia de supermercados alemã Lidl que, soube-se esta quinta-feira, vai trocar os sacos de plástico por outros de papel e ráfia nas lojas em Portugal.

Em alguns aspectos, como a tara retornável, o país está a ir atrás do que se faz noutros países europeus há vários anos. “Isto não é uma atitude singular. Há uma movida para reduzir o uso de descartáveis – em Portugal, quer na administração pública, quer por iniciativa de várias autarquias. É preciso acabar com o absurdo de tornar descartável um material concebido para ser indestrutível.”

Segundo dados do Eurostat e da PlasticsEurope, citados pela Agência Portuguesa do Ambiente, a Europa produz cerca de 58 milhões de toneladas de plástico por ano (40% são embalagens), para os quais Portugal contribuiu com quase 370 mil toneladas. É uma média de 31 quilos por pessoa, acima da média europeia.