Os trabalhadores do Agrupamento de Escolas do Alto dos Moinhos, em Sintra, estão nesta quarta-feira e quinta-feira em greve parcial para reivindicar o reforço de pessoal não-docente, alertando que a segurança dos 1470 alunos “está comprometida”.

A acção de protesto foi convocada pelo Sindicato em Funções Públicas e prevê uma greve parcial entre as 7h e a 13h nas 11 escolas que integram o Agrupamento do Alto dos Moinhos, localizado na União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, no distrito de Lisboa.

Para dar início a este protesto, um grupo de trabalhadores não- docentes deste agrupamento concentrou-se esta manhã junto à Escola Básica 2, 3 do Alto dos Moinhos, sede do agrupamento, para “alertar a Câmara Municipal de Sintra e o Governo para as consequências da falta de funcionários”.

“Desde o início do ano lectivo que a situação tem vindo a piorar. Por exemplo, aqui na sede do agrupamento somos 20, mas seis estão de baixa prolongada e uma trabalhadora destacada. Temos apenas três funcionários para abrir a escola e estamos a falar de 771 alunos”, contou à agência Lusa a delegada sindical Ana Ascensão.

A sindicalista referiu que a falta de funcionários na escola-sede do agrupamento fez com que o estabelecimento de ensino tivesse que ser encerrado durante duas manhãs, uma vez que só estavam disponíveis duas funcionárias.

“É uma situação insustentável para nós e para os alunos, uma vez que é a segurança deles que também está em causa. E lamentamos que tanto a Câmara Municipal de Sintra como o Governo nada façam para resolver esta situação”, queixou-se.

Autarquia diz que número de funcionários cumpre a lei

O Agrupamento de Escolas do Alto dos Moinhos integra 11 estabelecimentos de ensino (jardim-de-infância e ensino básico), para os quais estão destacados 46 trabalhadores não-docentes para um universo de 1470 alunos.

Numa nota enviada à Lusa, fonte oficial da Câmara Municipal de Sintra sublinha que “o rácio de pessoal não-docente é definido por diploma legal”, que define “os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não- docente”.

A mesma fonte ressalvou que neste momento estão colocados neste agrupamento oito assistentes técnicos e 46 assistentes operacionais, “mais um do que o valor determinado por lei”.

A autarquia esclareceu ainda que na passada quinta-feira a Escola Básica do Alto dos Moinhos teve de suspender a actividade do período da manhã por falta de 14 assistentes operacionais, dos quais quatro por baixa de curta duração, outros quatro por baixa de longa duração, quatro por actividade sindical e dois por motivos pessoais.

“A Câmara de Sintra recorda que lhe compete, nos termos da lei, assegurar a colocação do número máximo de assistentes operacionais e técnicos nos 20 agrupamentos de escolas básicas do concelho de Sintra, mas que cabe a cada direcção escolar a gestão diária e organização de todo o processo de afectação e distribuição do pessoal não-docente, pelos diferentes estabelecimentos de ensino”, conclui a nota.