Dubai envia delegação a Portugal para ver como funciona Orçamento Participativo

Maria Manuel Leitão Marques em cimeira com participantes de cerca de 150 países.

Maria Manuel Leitão Marques
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Maria Manuel Leitão Marques LUSA/NUNO ANDRÉ FERREIRA

O Governo do Dubai vai enviar uma delegação a Portugal para analisar a forma como é levado a cabo o Orçamento Participativo nacional, disse à Lusa a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa portuguesa.

Maria Manuel Leitão Marques adiantou que a decisão lhe foi comunicada nesta segunda-feira durante uma reunião, no Dubai, da governante com o ministro das Finanças daquele emirado para debater o projecto português.

Segundo a ministra, o Governo do Dubai considera que o Orçamento Participativo pode ser uma forma eficaz de perceber "para onde vão as preocupações da sua população".

"Em Portugal, as pessoas apresentam ideias que depois transformamos em projectos. Essas ideias reflectem as suas preocupações do momento. O Governo do Dubai pretende, através da submissão dessas ideias, perceber por onde passam as preocupações da sua população", explicou.

Após a reunião "ao mais alto nível" entre os ministros dos dois países, uma equipa técnica de Portugal apresentou a outra do Dubai as especificações e metodologias do modelo português de Orçamento Participativo.

A decisão de enviar uma delegação a Portugal tem como objectivo, segundo Maria Manuel Leitão Marques, "ver os detalhes de organização da experiência portuguesa".

Estes encontros decorreram à margem da World Government Summit, que junta no Dubai, de domingo até terça-feira, mais de 4.000 participantes de cerca de 150 países.

No âmbito desta cimeira, num fórum dedicado a "Mulheres no Governo", a ministra portuguesa apresentou hoje as medidas que o executivo português tomou para combater "os factores dissuasores da participação feminina em cargos de direcção"

"Quando 60% dos trabalhadores são mulheres e apenas 27% ocupam cargos de direcção de primeiro nível, é necessário fazer algo para mudar a situação -- que é um pouco comum e transversal a todos os países", disse Maria Manuel Leitão Marques.

A ministra recordou que a redefinição das quotas, há dois anos, para empresas cotadas em bolsa permitiu que "num ano o número de mulheres em cargos de direcção subisse, nesse universo, de 11 para 17%.

"Sendo um número ainda bastante reduzido, representou porém uma subida significativa", frisou a ministra, que lembrou as medidas tomadas há uma semana pelo Governo para aumento da paridade dos 33 para 40% nas listas a qualquer eleição nacional.

"Aumentámos nomeadamente as sanções para impedir que alguém pudesse, através da multa até agora estipulada, 'pagar para não ter mulheres': agora a lista simplesmente não é aceite", explicou.

Mas como por vezes não basta a definição de quotas e é necessário criar condições para uma escolha livre por parte das mulheres, a ministra realçou a importância das medidas tomadas pelo Governo para "o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar".

"Muitas mulheres não se interessam por determinados cargos porque consideram que eles exigem uma disponibilidade de 24 horas por dia não compatível com o que precisam de dar na família ou com o tempo com que contam para si próprias. É preciso criar condições para que elas possam compatibilizar essas várias vertentes", disse, numa alusão ao programa "3 em Linha".

Apesar de as medidas tomadas pelo Governo serem "tanto para homens como para mulheres", Maria Manuel Leitão Marques considerou que elas podem, no caso feminino, combater a "imagem de que há cargos para homens, mais de guerra do que de paz".