Moção de Santana Lopes não dá apoio a Marcelo nas presidenciais

Em 21 páginas, o líder do novo partido Aliança apresenta as suas ideias para o país. O Presidente da República é um dos protagonistas da moção intitulada “Um país às direitas”.

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Santana Lopes à saída do Tribunal Constitucional, depois de entregar as assinaturas para formar a Aliança Nuno Ferreira Santos

A moção de estratégia global de Pedro Santana Lopes ao primeiro congresso da Aliança, que se realiza este fim-de-semana em Évora, assume que o partido será “exigente” com a forma como Marcelo Rebelo de Sousa vai exercer a segunda metade do seu mandato e remete para mais tarde uma decisão sobre as eleições presidenciais.

Num documento com 21 páginas, intitulado “Um país às direitas”, Pedro Santana Lopes defende que a Aliança deve “ser especialmente exigente” com o chefe de Estado e que o exercício das funções de Marcelo “deve mobilizar o país para as grandes causas” como o “crescimento económico, a coesão territorial e as mudanças na justiça”. E Santana partilha uma expectativa que é também uma crítica: "Assim se espera que aconteça na segunda metade do mandato presidencial."

Reconhecendo que Marcelo “conquistou popularidade” que “fez bem à auto-estima dos portugueses", o fundador da Aliança considera que o Presidente “surgiu, talvez de mais, em salvação do Governo”, mas reconhece que “também soube ser exigente com o executivo normalmente com os casos mais graves”. A posição sobre as presidenciais - que se disputam em 2021 - será assumida “em devido tempo” e quando a Aliança fizer o “balanço necessário”.

Marcelo Rebelo de Sousa ainda não anunciou se é candidato a um segundo mandato presidencial, mas, na semana passada, disse ter “muita vontade” de concorrer novamente ao cargo. No espaço do centro-direita, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, já assumiu que dará apoio à sua recandidatura, se se concretizar. 

Alternativa para assumir bipolarização

Na moção com que o ex-primeiro-ministro do PSD se candidata à liderança da Aliança, está estabelecido o objectivo de construir uma “alternativa democrática e patriota” que assuma a “bipolarização e substitua a frente de esquerda”. Santana Lopes declara a “disponibilidade” para integrar “um Governo de centro-direita”, lembrando que a Aliança “já propôs a constituição de uma coligação pós-eleitoral, que assegure uma nova maioria no Parlamento, apta a dar suporte a uma alternativa democrática e patriótica de Governo”.

Como primeiro subscritor da moção, o antigo líder do PSD elege dez eixos prioritários que vão desde o crescimento económico, à redução da carga fiscal, passando pela saúde (com o financiamento assente na generalização dos seguros de saúde), pelo combate à corrupção, pela defesa da coesão social e territorial e pela “educação para a civilização”.

É também colocada como prioridade a reforma do sistema político, com a introdução de círculos uninominais (e de um círculo nacional de compensação), redução do número de deputados e limitação de mandatos parlamentares. Santana não esquece uma proposta antiga: a criação do Senado na Assembleia da República.

O crescimento económico acima dos 3% da média da União Europeia é assumido como o "verdadeiro desígnio nacional", lê-se no documento que critica o PS por ceder "às pressões dos seus parceiros de extrema-esquerda". São lembradas as posições que o partido já tomou sobre vários assuntos e a sua expressão nas sondagens: "Marcámos a agenda. Entrámos nas sondagens com 4%."

A moção começará a ser debatida durante a tarde de sábado, primeiro dia dos trabalhos, no congresso da Aliança, em Évora. No domingo serão eleitos os órgãos do partido.