Pensar o futuro de Portugal

Enfrentamos hoje um momento de incertezas. Temos de decidir o caminho a escolher.

Pensar o nosso futuro deve ser um acto de consciência nacional e lucidez, porque é de Portugal que falamos, do seu povo e da Nação, ligando o passado com o futuro, pelas referências da nossa identidade.

Os governos tinham a obrigação de pensar melhor o futuro de Portugal, através de uma visão e pensamento estratégico, que não deve ser condicionado pelo sistema financeiro, sendo imperativo discutir a essência.

A essência passa pelo novo paradigma de desenvolvimento em segurança, que o futuro exige assegurando o crescimento sustentável, na sua dimensão económica, social, cultural e ambiental – com opções energéticas competitivas. Urge vencer os desafios da demografia, do endividamento excessivo e da debilidade económica, envolvendo toda a sociedade neste grande projecto nacional pelo futuro de Portugal num contexto da União Europeia e mundial particularmente difícil.

É prioritário que os elementos do crescimento económico, da coesão social e da protecção ambiental se reforcem mutuamente. Uma nova organização da sociedade com base na valorização do conhecimento, ciência e tecnologia e reorganização do Estado que assegure com eficiência as funções sociais e de soberania. E é urgente conferir credibilidade à justiça, pilar indispensável de um Estado de direito, cujo mau funcionamento inviabiliza a eficácia de quaisquer medidas, desarticulando outros sectores.

Nesse sentido, o Estado deverá promover o desenvolvimento, através de uma adequada Estratégia Nacional, no médio e longo prazo – assumida pela maioria dos partidos – que permitirá superar os constrangimentos que Portugal enfrenta.

Assim, será possível integrar os diversos factores de potencial estratégico e enquadrar de forma coerente as reformas estruturantes, garantindo a continuidade das opções políticas e melhor articulação sectorial, coincidente com cada ministério, que deverá ter um conceito estratégico próprio. A Segurança Nacional é uma componente decisiva daquela estratégia para a existência do Estado português.

Formular a visão e os objectivos para onde pretendemos ir, como se propõe lá chegar e a forma de os alcançar – que asseguram a sua avaliação e implementação –, de acordo com o país e aquilo que somos, no seu espaço, população, recursos e estruturas para avaliar capacidades, potencialidades e vulnerabilidades (ameaças e riscos), tendo em conta o ambiente estratégico prevalecente e previsível.

A Estratégia deve possuir quatro atributos determinantes para concretizar aquela visão: vontade nacional, potencial estratégico e económico, integração em rede e população dinâmica e inovadora. E deve ser organizada em torno de eixos estruturantes alinhados com os objectivos estratégicos, estando articulada com um Plano de Implementação.

Considerando alguns elementos e variáveis em análise, a Estratégia Nacional pode vir a ser organizada em torno de cinco pilares ou eixos estruturantes: Institucional, Económico e Financeiro, Estado Social, Território e Recursos e Politica Externa.

Enfrentamos hoje um momento de incertezas. Temos de decidir o caminho a escolher. Os órgãos de soberania e agentes políticos devem ser prestigiados e tomar consciência que a pobreza provoca enormes fracturas na sociedade e, por isso, são ameaças à coesão social e ao regime democrático. A rotura só poderá ser evitada com estabilidade política e económica.

É prioritário suavizar os cortes orçamentais – cativações –, assegurando o equilíbrio entre limites da consolidação orçamental e a urgência de acelerar o ciclo de crescimento económico gerador de emprego.

Para isso é necessária liderança e sabedoria que consigam induzir a mobilização dos portugueses num projecto de desenvolvimento sustentado, que assegure adequação dos objectivos políticos aos meios. Só assim será possível gerar dinâmicas que conduzam à recuperação do investimento com efeito multiplicador para o crescimento, que permita evitar a degradação do Estado.

Saibamos estar unidos no compromisso. Para enfrentarmos o desígnio nacional que é lutar pelo futuro de Portugal temos de agir no presente com grande determinação e consciência cívica no exercício de cidadania.

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