PSD-Madeira aponta Lisboa como "maior adversário da autonomia"

O congresso do PSD madeirense começa neste sábado e termina no domingo, com a presença de Rui Rio.

Foto
Miguel Albuquerque no 36º Congresso do PSD, em Espinho ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

A Moção de Estratégia Politica do presidente do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque, intitulada "Mais Autonomia, Melhor Autonomia", aponta Lisboa como o "maior adversário" da autonomia política regional, alertando para uma possível "reversão histórica".

"Neste momento, para podermos crescer ainda mais, para podermos melhorar ainda mais as nossas potencialidades de desenvolvimento e de coesão social, precisamos de reforçar os nossos poderes autonómicos", subscreve Miguel Albuquerque na sua moção, alertando que esse reforço "tem em Lisboa o maior adversário".

No XVII Congresso Regional do PSD-Madeira, que hoje arranca no Centro de Congressos da Madeira, tem como lema "Fortalecer as mudanças do presente, garantir as mudanças do futuro", Albuquerque será aclamado este fim-de-semana presidente do partido depois de ter ganho, em Dezembro, as eleições internas (às quais foi candidato único), ao obter 98,4% dos votos dos militantes.

"Nunca, como agora, se tem feito tanto sentir um centralismo que tenta apequenar, mesmo esmagar, o nosso povo", diz a moção, observando ser "um centralismo que é um anacronismo, um verdadeiro óbice à inserção da Região na realidade de hoje, onde a competição é perene e quem não conseguir estar no pelotão da frente arrisca-se a ficar irremediavelmente paria trás".

Por isso, Miguel Albuquerque sustenta que a Madeira precisa de "mais autonomia" e de "melhor autonomia". "De uma autonomia progressiva que nos permita encarar os desafios futuros com maior confiança", aponta no documento. "Queremos uma autonomia que nos permita decidir que estratégias, medidas e modelos devemos seguir em áreas como a Educação, a mobilidade digital e física e a competitividade fiscal", defende.

A moção do líder indica, como "exemplos concretos", "as recentes investidas contra a Região e a correspondente instrumentalização de alguns poderes do Estado para estrangular e subjugar a autonomia tão duramente conquistada".

O "embuste vergonhoso do financiamento do novo Hospital da Madeira", a "tábua rasa" que o Estado faz da Constituição, do Estatuto Político-Administrativo e da Lei das Finanças das Regiões Autónomas" ao reter verbas da região [70 milhões da sobretaxa do IRS], o não-cumprimento do princípio constitucional e estatutário da solidariedade e da continuidade territorial" na mobilidade aérea e marítima, "a clara e deliberada desresponsabilização por parte do Estado face à Região Autónoma [os auxílios prometidos no valor de 30,5 milhões de euros para as vítimas dos incêndios de Agosto de 2016] e o "uso despudorado das funções do Estado para a prossecução grosseira de interesses eleitorais, designadamente do Partido Socialista", foram algumas das críticas lançadas por Miguel Albuquerque.

O Congresso termina no domingo com a presença do presidente nacional do PSD, Rui Rio.

Sugerir correcção
Comentar