Alemães intersexuais já podem identificar-se como pessoas do terceiro género

A lei é a resposta a uma sentença do Tribunal Constitucional alemão, que considerou discriminatório que os intersexuais tenham sido obrigados a identificarem-se como pessoas do género masculino ou do género feminino.

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EPA/BORIS PEJOVIC

Os intersexuais alemães podem identificar-se, a partir desta terça-feira, no registo civil e nos documentos de identidade, como “pessoas do terceiro género”, em consequência da entrada em vigor de uma lei aprovada em meados de Dezembro.

A lei é a resposta a uma sentença do Tribunal Constitucional alemão, que considerou discriminatório que os intersexuais fossem obrigados a identificarem-se como pessoas do género masculino ou do género feminino.

Para a Associação Gay e Lésbicas, a nova lei é insuficiente, na medida em que as pessoas que querem registar-se como pertencendo ao terceiro género terão, por regra, de apresentar um atestado médico.

A associação considera que com a lei, a definição de identidade de género se reduz a características físicas objectivas e não tem em conta factores sociais e psicológicos.

A intersexualidade não deve ser confundida com a transexualidade, que tem que ver com pessoas que podem identificar-se fisicamente como homens ou mulheres, mas que não se sentem bem no seu género.

Na intersexualidade, por outro lado, não há uma definição clara de género do ponto de vista fisiológico e anatómico.

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