O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) apreciou nesta segunda-feira o "processo de implementação" da Lei de Programação Militar (LPM), do Governo, e deu "luz verde" à proposta de Forças Nacionais Destacadas para 2019.

O conselho, órgão de consulta para assuntos relativos à defesa nacional, reuniu-se hoje, sob a presidência do Chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que é também comandante supremo das Forças Armadas.

Na reunião, segundo o comunicado do CSDN, foi também dado parecer favorável à prorrogação do mandato do brigadeiro general Hermínio Maio na missão da União Europeia na República Centro-Africana.

Esta foi a reunião de estreia do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e do novo Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), general José Nunes da Fonseca, a quem Marcelo Rebelo de Sousa deu as boas vindas, segundo lê-se no comunicado.

O Presidente da República agradeceu os "valiosos contributos" do anterior ministro José Alberto Azeredo Lopes e do anterior CEME José Rovisco Duarte, que "cessaram as suas funções".

No domingo, em declarações à Lusa, em Bangui, capital da República Centro-Africana, o ministro da Defesa Nacional defendeu que Portugal "tem ainda um papel imprescindível a desempenhar" na República Centro-Africana (RCA), na estabilização do país, e vai propor o prolongamento das duas missões.

"Amanhã [hoje] será discutido no Conselho Superior de Defesa Nacional a colocação das nossas Forças Nacionais Destacadas em 2019, a proposta que vamos fazer vai no sentido da manutenção desta missão, naturalmente que não me posso antecipar às conclusões, mas acreditamos que temos um papel imprescindível ainda a desempenhar aqui na RCA", afirmou.

O ministro da Defesa, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, e o chefe do Estado-Maior do Exército, general Nunes da Fonseca, estiveram no domingo, numa curta visita, com os militares portugueses nas missões da ONU [MINUSCA] e da União Europeia na RCA, em Bangui.

O Conselho de Ministros aprovou, em 22 de Novembro, a proposta de Lei de Programação Militar, que define os projectos de meios e equipamento das Forças Armadas para o período 2019/2030 e prevê um investimento de 4,74 mil milhões de euros.