Câmara de Coimbra vai lançar novo concurso para requalificar e ampliar Parque Verde

Empresa que ganhou a empreitada não cumpriu o contrato. Obras no edifício da margem do rio Mondego deviam ter acabado em Outubro.

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ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

A intervenção no Parque Verde, em Coimbra, vai mudar de empreiteiro. A Garfive, a empresa que ganhou o concurso público, terá admitido perante a autarquia que não tem condições para concluir uma empreitada que deveria ter sido terminada em Outubro. Como consequência, o executivo camarário votou em reunião a rescisão do contrato. 

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, afirmou que, “face à situação em que se encontra a empreitada e o empreiteiro”, teria que se avançar para a rescisão do contrato e execução das garantias.

“O empreiteiro ter-se-á apresentado a concurso cortando o mais possível para ganhar a empreitada”, explicou o autarca na reunião de câmara desta segunda-feira. O passo seguinte passará pela elaboração de um orçamento para o que resta fazer e pelo lançamento de novo concurso público. 

O que resta fazer ainda é substancial, assinalou o vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós, sendo que “apenas 17,8% da empreitada está concluída”. Por sua vez, o movimento Somos Coimbra, pela voz de João Gabriel Silva, anotou que, ao ter como “critério avaliação única” o preço mais baixo, “seria previsível este possível desfecho”. A rescisão foi aprovada por unanimidade. 

De acordo com a CMC, a 6 de Novembro, a Garfive enviou um email à autarquia em que informava que “atravessa presentemente graves problemas financeiros que impedem que a mesma empresa consiga colocar o ritmo necessário” para concluir a empreitada dentro do prazo. O município contabiliza assim 23 dias de atraso, o que significa que a empresa terá de pagara 17.892 euros como penalização por incumprimento contratual.

Os trabalhos conhecem assim um revés que vai atrasar em vários meses a reabertura dos estabelecimentos de restauração. Para identificar o início deste processo é preciso regressar ao Inverno de 2016, quando as águas do Mondego invadiram por duas vezes os estabelecimentos de restauração, destruindo o seu interior. Encerrado desde então, o edifício teria que ser remodelado para enfrentar o problema das cheias. 

A solução apresentada pelo atelier do arquitecto Camilo Cortesão (o mesmo que desenhou o edifício original) passa pela instalação de um piso superior em quatro dos cinco módulos, uma vez que foi construído em leito de cheia. O objectivo é garantir a utilização dos estabelecimentos mesmo que o piso térreo seja afectado pela subida das águas do rio Mondego. Foi esta empreitada de requalificação e ampliação que foi consignada a 27 de Abril deste ano, no valor de 825 mil euros, com o prazo de execução de seis meses. 

No acto de consignação da empreitada de requalificação, Manuel Machado afirmava ter “a certeza” de que os estabelecimentos estariam prontos a tempo do Verão de 2019. “Se não haverá chatice da grossa”, acrescentava. Ainda não há nova data prevista, nem para a conclusão das obras nem para a reabertura dos bares do Parque Verde

Praça do Comércio vai a obras

O executivo aprovou também a reabilitação da Praça do Comércio, na Baixa de Coimbra. A intervenção que, de acordo com informação da autarquia pretende potenciar a sua utilização pedonal e melhorar o conforto e segurança do espaço, deve custar 474 mil euros.

Na prática, serão criadas zonas em lajeado na proximidade da igreja de São Bartolomeu, permitindo instalar esplanadas, sendo que o acesso automóvel será condicionado, com a introdução de pilares fixos e semiautomáticos.

Um plano que merece críticas de Ana Bastos, vereadora do movimento Somos Coimbra. Este projecto “não passa de um remodelação de pavimentos”, apontou, questionando a estratégia de controlo de acesso de carros, numa zona “pejada de veículos, particularmente à noite”.