Entrevista

Fiscalização das pedreiras não é a desejável, diz geólogo

Não será fácil atribuir responsabilidades pois são muitas as entidades envolvidas no caso de Borba, desde os donos da pedreira às entidades fiscalizadoras, afirma José Paulo Monteiro. Conhecia-se o risco mas nada se fez.

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Nuno Ferreira Santos

José Paulo Monteiro é geólogo na Universidade do Algarve e trabalhou no Centro Tecnológico das Rochas Ornamentais, conhecendo bem as jazidas de Borba. Desde a década de 90 que todos os técnicos falavam do perigo. Falhou a fiscalização. Falhou o Ordenamento do Território.

O que provocou o deslizamento?
Um deslizamento deste tipo tem várias causas cuja importância varia em cada caso. Neste tipo de meios cársicos, as rochas são solúveis o que aumenta o espaço de cavidades na massa rochosa. Esta situação, em conjunto com a fracturação, afecta a estabilidade mecânica do maciço rochoso e provoca abatimentos e deslizamentos. Neste caso, no entanto, as imagens que vi sugerem que a argila avermelhada chamada terra rossa que cobre as rochas carbonatadas perdeu a estabilidade quando se ultrapassou um determinado teor em água (devido à chuva) o que fez com que com que esse meio poroso se passasse a comportar como um fluido, escoando sobre a massa rochosa. Este último factor funcionou com uma proporção dos dois anteriores que só pode determinar-se com recurso a técnicas de caracterização geotécnica mas foi certamente o mais importante.

Este era um risco conhecido? Há quantos anos?
O assunto da fragilidade desta estrada já era conversa comum entre os geólogos e engenheiros de minas que, tal como eu, trabalhavam na jazida de mármores em meados da década de 90. Ou seja, há mais de vinte anos.

Quem sabia e não agiu? Onde falha a fiscalização?
O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, antes chamado Instituto Geológico e Mineiro e antes disso Serviços Geológicos de Portugal, vai mudando de nome e cada vez tem menos recursos humanos. Há muito menos trabalho de campo do que seria desejável. Não sei como articula nesta altura, o LNEG, nos gabinetes e no terreno com a Direcção Regional de Indústria e Energia, a Agência Portuguesa do Ambiente, mas todas estas entidades têm competências e responsabilidades na gestão do território e deste tipo de actividade. Vai ser interessante ver como evolui o assunto da atribuição das responsabilidades do que aconteceu. Tenho ouvido com alguma frequência pessoas opinando que, uma vez que a estrada estava sob gestão da câmara, seria a autarquia a responsável. No entanto, não foi a estrada que se aproximou da pedreira mas sim a pedreira que se aproximou da estrada e a pedreira, independentemente de quem a devia fiscalizar e tomar medidas, tem donos, tem técnicos que assinaram os planos de lavra, e também devia ter um plano de recuperação para implementar após o fim da actividade. Tudo isto tem de ser visto. Não vai ser fácil pois as responsabilidades e competências estão distribuídas entre todos estes extremos.

O que deveria ter sido feito para evitar a tragédia?
Esta tragédia e muitos outros problemas, como a gestão e redução dos resíduos (escombreiras), a gestão da água e todas as outras coisas (que são muitas) envolvidas no planeamento mineiro, não têm uma solução única mas a principal é o ordenamento do território que tem de se fazer de forma a articular a actividade mineira com todas as outras actividades que implicam uso do solo: urbanismo, agricultura e.... vias de comunicação.