Há vários caminhos para atingir a longínqua meta europeia de reciclagem de resíduos sólidos urbanos que insta os países a reutilizar e reciclar 55% desse lixo, até 2025. Para 2035 o objectivo é 65%. Um município belga, por exemplo, ofereceu galinhas a quem tem um quintal para que possam processar os seus desperdícios alimentares. Na capital do Estado do Vermont, nos Estados Unidos, uma empresa “emprega” 1200 galinhas para limpar e arejar as pilhas de composto. A associação ambientalista Zero acha que os “animais biorrecicladores” também podem aproximar Portugal de uma meta que dificilmente cumprirá a tempo. Por isso, vai esta sexta-feira de manhã oferecer uma galinha ao secretário de Estado do Ambiente.

A entrega simbólica da Balbina – uma galinha da raça autóctone Pedrês Portuguesa – no gabinete de Carlos Martins é uma “forma de alertar os decisores políticos” para a necessidade de começar desde já a preparar a obrigatoriedade de recolha do lixo orgânico, aplicada a todos os municípios a partir de 2023. Serve também como símbolo do investimento "urgente" na reciclagem doméstica deste tipo de resíduos, diz a Zero em comunicado. Não só com animais, mas também através da distribuição maciça de compostores domésticos e da compostagem comunitária.

Se se generalizarem este tipo soluções, calcula a associação, será possível reciclar os cerca de 37% de biorresíduos que os portugueses geram em casa – 481 gramas por habitante por dia ou 179 quilos por habitante por ano –, no mesmo local onde são produzidos. A alternativa é o envio deste lixo para aterro ou queima, algo que tem um impacto ambiental significativo e contraria os princípios da economia circular perseguidos pela actual tutela do Ambiente.

Cidadãos corresponsáveis pela sua reciclagem

Uns objectivos estão ligados aos outros. E se se quer que os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) – empresas multi e intermunicipais como a Lipor e a Valorminho – e os municípios recolham todos os resíduos biodegradáveis a partir de 2023, é “crucial” corresponsabilizar os cidadãos pela sua reciclagem, diz a Zero. Como? Dando-lhes ferramentas e formação. Distribuindo compostores domésticos, formando técnicos e disseminando práticas de compostagem comunitária em determinadas zonas habitacionais, como um complemento das hortas urbanas, por exemplo.

A associação propõe ainda que se criem programas locais para a criação doméstica de galinhas de raças autóctones. Não só para que estas comam os restos de alimentos que de outra forma são deitados fora, mas também para ajudar a evitar o seu desaparecimento. As quatro raças autóctones – Amarela, Pedrês Portuguesa, Preta Lusitânica e Branca – estão em risco elevado de extinção. São também uma fonte de ovos e “preciosos auxiliares na limpeza e adubação” de hortas.

Os cidadãos que adoptem estas soluções devem, igualmente, beneficiar de incentivos ou reduções na hora de pagar a taxa de gestão de resíduos, propõe a associação.

Apesar de olhar para a utilização de compostores como uma das “formas mais baratas de reduzir os custos do encaminhamento dos resíduos biodegradáveis”, a Zero diagnostica a existência de poucos projectos de formação e apoio a cidadãos para que estes “façam da compostagem um hábito, em particular nos alojamentos/moradias”.

A associação cita dados da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) para demonstrar que “os decisores políticos e os gestores dos SGRU continuam pouco sensíveis ao potencial de reciclagem dos compostores domésticos – o qual se pode situar entre 250 e 350 kg/ano por compostor – e à rápida recuperação do investimento efectuado – cerca de 30 euros/compostor – pela redução de custos da recolha ao longo de 3 anos”. Há onze projectos apoiados (dois SGRU e nove municípios) e 33.995 compostores adquiridos. “Números que estão muito aquém do desejável”, diz a associação.