A aprovação de medicamentos inovadores em Portugal ocorre mais a um ritmo ditado pela agenda comercial dos laboratórios do que pelas necessidades em saúde. Quem o diz é o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

No encerramento do Fórum do Medicamento, que decorreu nesta sexta-feira em Lisboa, Francisco Ramos lembrou que têm sido aprovadas dezenas de novos medicamentos inovadores para o mercado português em 2016, 2017 e também já este ano, quando cerca de 40 novos fármacos foram aprovados até ao mês passado.

"Continuamos a um ritmo normal. Mas com uma agenda ditada pela legítima agenda comercial das empresas e não pelas nossas necessidades em saúde", afirmou o secretário de Estado.

No final da sessão, em declarações à agência Lusa, Francisco Ramos considerou tratar-se de "uma constatação" a afirmação de que a aprovação dos medicamentos tem sido mais submetida aos interesses comerciais das farmacêuticas do que às necessidades. O governante adiantou ainda que as autoridades portuguesas, como a autoridade do medicamento (Infarmed), estão a trabalhar para "antecipar as intenções" dos laboratórios.

"Aquilo em que se está a trabalhar, em que o Infarmed está a trabalhar, é antecipar em dois anos as intenções das companhias apresentarem os dossiers [de aprovação e introdução de um fármaco] para que o ritmo de apreciação não seja o de entrada, ditado pelos interesses comerciais das companhias, mas um ritmo de interesse para as prioridades da saúde em Portugal", adiantou.

Francisco Ramos afirma que o objectivo é, por exemplo, poder apressar a aprovação de um "medicamento mais importante" ou atrasar outro "numa área onde haja já muita oferta".

"Há muito trabalho que pode ser feito para melhorar o acesso aos medicamentos inovadores num quadro de cada vez mais rigor, quer em termos de metodologia, quer em termos de chamar a atenção para todos os actores de que é muito importante acolhermos toda a inovação que faz a diferença, mas que isso tem de ser feito a níveis económicos que sejam comportados pelas economias dos países", sublinhou à Lusa.

Aliás, Francisco Ramos lembrou que não tem conhecimento de que algum medicamento tenha sido recusado em Portugal por "preço excessivo".

Na sua intervenção no Fórum promovido pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde recordou que o Governo se prepara no próximo ano para dar autonomia aos hospitais, um objectivo que tem sido muito reclamado pelos gestores.