PS propõe touradas na taxa mínima de IVA, mas dá liberdade de voto

O PS contraria a visão da ministra da Cultura e decide propor como proposta de alteração ao OE 2019 a inclusão das touradas na taxa mínima de IVA, de 6%.

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Nelson Garrido

Os deputados do PS vão propor uma alteração ao Orçamento do Estado que inclua as actividades tauromáquicas na taxa mínima do IVA, de 6%.

O PS contraria a visão da ministra da Cultura - e do próprio primeiro-ministro - e decide propor como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 a inclusão das touradas na taxa mínima de IVA, de 6%. A decisão foi tomada esta quinta-feira de manhã na reunião da bancada parlamentar do partido.

Contudo, tendo em conta que se trata de uma matéria sensível, o presidente do grupo parlamentar, Carlos César, vai dar liberdade de voto se a matéria for chamada a plenário para votação. Ou seja, se depois da votação na comissão de Orçamento e Finanças, que vota os artigos do Orçamento um a um, um dos partidos chamar este assunto para ser votado pelo plenário de deputados.

“A tauromaquia fará, por via da nossa proposta, parte desse conjunto de actividades que passarão para a taxa de 6%”, disse Carlos César à saída da reunião da bancada.

“Tratando-se de matéria cuja implicação orçamental é quase residual, que os deputados poderão ter liberdade de voto e isso permite acomodar, numa matéria em que a avaliação, fora do plano de política orçamental, possam votar segundo o seu entendimento”, justificou assim a decisão de dar liberdade de voto aos deputados socialistas.

Questionado se a questão tinha suscitado debate na reunião, Carlos César disse que tinham sido “nem dez minutos”.

Entretanto, começaram a surgir declarações de deputados sobre este assunto. Tiago Barbosa Ribeiro, deputado eleito pelo Porto, escreveu no Facebook que votará contra a proposta, quando esta foi debatida e votada no plenário de deputados.

Posição idêntica tem o deputado Hugo Carvalho, também eleito pelo Porto. "Erradamente o PS avança com uma proposta para a redução do IVA das touradas.
Evidentemente votarei contra com a convicção que são muitos os socialistas que isso esperam", escreveu também no Facebook.

O primeiro-ministro, António Costa, saiu em defesa da sua ministra da Cultura em resposta à carta aberta sobre as touradas que o histórico socialista Manuel Alegre lhe dirigiu. “Não me receie como ‘mata-toureiros’, qual versão contemporânea de ‘mata-frades’”, avisou numa carta aberta publicada no PÚBLICO. E diz que prefere “conceder a cada município a liberdade de permitir ou não a realização de touradas no seu território”