Como criar uma startup de sucesso: impostos e estrutura

Procure apoio jurídico e contrate alguém que garanta o cumprimento de todas as obrigações tributárias. Na semana em que Lisboa acolheu a Web Summit, abordamos os temas principais a considerar para que a sua startup seja um sucesso.

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Para que um negócio prospere, não basta ter um produto ou serviço de qualidade. É fundamental também ocupar-se de questões associadas à estrutura legal da empresa, à tributação e ao modelo de funcionamento. Só assim o negócio pode crescer de forma sustentável, atraindo clientes e investidores. Conheça as dicas dos especialistas para que a criação da sua empresa seja o mais eficaz possível:

Escolha uma estrutura legal apropriada

Existem diversos tipos de modelos legais para a constituição de uma empresa, cada um com vantagens e desvantagens. Converse com os seus assessores sobre as opções existentes em Portugal (constituição de uma empresa individual ou de uma sociedade por quotas, entre outras por exemplo). Trata-se de uma decisão importante que protegerá a propriedade intelectual dos seus produtos/serviços, com impactos por exemplo em eventuais benefícios fiscais e que serve de base ao crescimento e à eficácia operacional do negócio.

Faça uma análise de mercado e peça ajuda para a documentação

Certifique-se que o nome que escolheu para a sua startup não existe, nem está a ser utilizado por uma organização com produtos ou serviços semelhantes. Consulte um especialista para saber quais são os requisitos e a documentação necessários para a formalização da empresa.

Defina aspectos operacionais da empresa

Para evitar desafios no futuro, é fundamental definir com os seus sócios questões como as condições de emprego, a partilha de lucros e património da organização, por exemplo. Ao estabelecer estas variáveis, estará a contribuir para a prosperidade da empresa e para o desenvolvimento de uma estratégia de mercado que maximize o valor do negócio.

Elabore um plano estratégico sobre impostos

A tributação é um factor essencial para a saúde financeira de uma companhia. Por isso, é fundamental estar informado para evitar erros futuros – o mais prudente é consultar um especialista nesta matéria que o ponha a par de todas as questões. Esteja especialmente atento quando proceder ao registo da empresa. Não se trata apenas de aferir as obrigações a que pode estar sujeito, consoante a estrutura legal adoptada, mas também de identificar possíveis incentivos tributários e de ter em conta outros aspectos que advém da tributação, como os temas de IVA.

Certifique-se que tem um responsável pela área de compliance

Para garantir que cumpre todas as obrigações, pondere contratar alguém que fique encarregue da área de compliance. Não se esqueça ainda de incluir os encargos com impostos no orçamento geral da empresa – parece óbvio, mas nem sempre é um tópico considerado.

Modelo de governação

Muitas vezes pensa-se que basta escolher um conselho de administração ou uma equipa de gestão alinhada com a visão dos fundadores para que uma empresa funcione bem. Não é bem assim: é importante definir também os procedimentos e princípios que servirão de base, por exemplo, à definição e execução da estratégia, à monitorização dos activos e recursos necessários, às obrigações legais e à comunicação com os investidores. Tudo isso determinará o organograma da empresa. Não existe uma fórmula ideal para cada startup: cabe a cada uma encontrar o modelo mais adequado à sua realidade. Tenha em conta também que a gestão e o modo de funcionamento de uma empresa determinam a sua cultura.