A guerra interna que consome a Quercus já chegou à PGR

Associação está a ser investigada pela PGR por alegada “gestão danosa”, e a direcção vai apresentar queixa contra o autor, desconhecido, de petição que critica possível venda de terrenos no Tejo internacional.

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Miguel Madeira

O Conselho Fiscal da Quercus decide este sábado se aceita ou não a venda, a uma herdade que gere uma zona de caça, de terrenos da associação no Tejo Internacional. Mas independentemente da decisão que venha a ser tomada, o presidente deste órgão, João Paulo Pedrosa, considera, pessoalmente, que seria importante uma clarificação, em assembleia geral, da situação em que se encontra esta organização ambientalista que, soube-se esta quinta-feira, está a ser investigada por suspeitas de gestão danosa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao PÚBLICO a informação avançada esta quinta-feira pela Visão, dando conta de que foi aberto um inquérito, ainda sem arguidos constituídos. Aquela publicação avançava que várias pessoas foram já ouvidas no âmbito desta investigação que teve por base uma denúncia anónima reportando problemas na gestão de uma das mais importantes associações ambientalistas do país.

O presidente da Quercus nega a existência de irregularidades e insiste que desde que chegou à liderança da organização ambientalista, em 2015, que tem estado sob fogo da oposição interna, cuja derrota, lembra, levou alguns associados a fundarem a associação Zero. Isto “é uma guerra interna”, descreve. João Branco explica que ninguém, na direcção, foi notificado deste inquérito, mas garante que a equipa está disponível para prestação dos esclarecimentos que o Ministério Público (MP) venha a solicitar.

Num comunicado emitido esta quinta-feira, a direcção da Quercus condena a petição, também ela de origem anónima, divulgada no início desta semana, e já subscrita, até às 22h30, por 1548 pessoas que estão contra a eventual venda de várias parcelas de terrenos junto ao rio Tejo, no Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova, em pleno parque natural. O dinheiro oferecido pela Herdade da Cubeira, mais de cem mil euros, apurou o PÚBLICO, dá jeito à associação, que tem em curso um projecto de grandes dimensões noutra área do parque, em Castelo Branco, mas nem o facto de João Branco garantir que a área em causa no potencial negócio é zona de protecção integral e, por isso, vedada à caça praticada noutras partes da herdade, acalma as críticas.

Branco, que nega terem sido usados fundos comunitários na aquisição daquelas parcelas específicas, considera que os termos em que a petição está escrita visam denegrir a imagem da Quercus, e têm efeito potencial naquela que é uma fonte importante de receitas da associação: as doações de instituições e de particulares, cuja diminuição nos últimos anos, argumenta, explicam algumas dificuldades na gestão desta organização sem fins lucrativos. E, insistindo que há vários elementos falsos no texto – como os relativos às dimensões das áreas em causa no eventual negócio e as referencias à caça – adianta que vai ser apresentada uma queixa-crime contra desconhecidos, visando a identificação do autor e o seu eventual julgamento.

Na nota à imprensa desta quinta-feira lê-se que a direcção nacional da Quercus “está, de acordo com as suas competências, a avaliar a situação”, considerando “obviamente falsa a informação de que a direcção terá já decidido a venda de qualquer terreno”, mas um dos elementos deste órgão, Samuel Infante, que diz ter sido impedido de participar numa reunião em que esse assunto estava na agenda, garante que a decisão foi obviamente já tomada, na cúpula, carecendo, sim, de uma validação do conselho fiscal que se reúne este sábado, com esse ponto na agenda.

O parecer já foi solicitado a este organismo presidido por João Paulo Pedrosa em Outubro passado, mas este histórico da Quercus recusou tomar posição numa semana, como lhe pediam, por considerar escassa, então, a informação disponível. Internamente, o conselho fiscal tem mostrado preocupação com algumas fragilidades na situação financeira da Quercus, mas também com a incapacidade da direcção de fornecer informação trimestral sobre a sua actividade ao conselho fiscal (CF), explicou ao PÚBLICO. João Branco garante que o CF tem acesso a toda a informação.

O mal-estar interno teve outro episódio recente. Os núcleos regionais da Quercus têm autonomia estatutária, mas, invocando “prejuízos patrimoniais” para a Quercus, a actual direcção votou a destituição do núcleo de Castelo Branco, dirigido por Samuel Infante, que era também funcionário da organização, e que acabou por ser despedido com alegação de "justa causa". Branco assumiu que o caso está a ser dirimido em tribunal. Infante e os restantes membros da direcção do núcleo de Castelo Branco – região em que situam os terrenos do Rosmaninhal – assinaram, entretanto, a petição contra o negócio que a direcção nacional pretende levar a cabo.

“Atento” a este clima de instabilidade, o presidente da assembleia-geral garante não ter recebido nenhum pedido formal para convocação de um plenário de sócios extraordinário e não vê, por aquilo que conhece, razões para a convocar, para já, por iniciativa própria, como admitem os estatutos. Leonel Folhento diz que sabe do inquérito do MP apenas pelo que leu na imprensa e pede aos sócios desavindos que resolvam as suas diferenças internamente. Se não for debatida numa assembleia extraordinária, é mais do que certo que a torrente de críticas acabará por contaminar a reunião de associados de Março de 2019, no qual será eleita uma nova direcção.