Ministério da Agricultura confirma abate ilegal de azinheiras e sobreiros em Avis

A legislação de protecção da azinheira e do sobreiro prevê contra-ordenações puníveis com multas cujo valor pode atingir os 150 mil euros, embargo de trabalhos e reposição da situação anterior.

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Rui Gaudêncio

No final de Outubro a Quercus denunciou o corte de mais de um milhar de azinheiras na Herdade do Ramalho, que tem cerca de mil hectares de área, e que se estende pelos concelhos de Avis e Sousel. Os serviços do Ministério da Agricultura também tinham sido alertados para a eventualidade de ter existido um corte ilegal de árvores. Através de comunicado, a tutela confirma agora que “existiu, de facto, um corte de azinheiras/sobreiros sem a necessária autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em área e número de árvores" que estão a ser contabilizados.

Para além desta acção que a empresa Agrícola Vale Poente terá efectuado, o Ministério da Agricultura refere ainda que foram “detectadas mobilizações de solos, afectando o sistema radicular de azinheiras/sobreiros existentes”, adiantando que “está em curso” o levantamento “integral” da situação.

Se os factos vierem a confirmar-se, a empresa Agrícola Vale Poente, de que é administrador, Francisco Javier Fernandez Parladé, “será aplicado o quadro sancionatório previsto na legislação de protecção da azinheira/sobreiro, que inclui contra-ordenações puníveis com coimas cujo valor poderá atingir os 150 mil euros, embargo de trabalhos e reposição da situação anterior”, faz saber o Ministério da Agricultura.

Contactado pelo PÚBLICO na semana passada, Pedro Fialho, da empresa Agrícola Vale Poente, que está a proceder à plantação de olival superintensivo na Herdade do Ramalho, garantiu: "Se houve corte de azinheiras, não fomos nós.”