Eleições regionais na Madeira devem ser a 22 de Setembro

Marcelo Rebelo de Sousa ouviu partidos com assento no parlamento regional e saiu com uma data na cabeça. Falta ouvir as forças políticas em São Bento.

Marcelo Rebelo de Sousa com o representante da República para a Madeira, Irineu Barreto
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Marcelo Rebelo de Sousa com o representante da República para a Madeira, Irineu Barreto LUSA/HOMEM DE GOUVEIA

As eleições regionais da Madeira do próximo ano deverão ser marcadas para 22 de Setembro. A data, admitiu esta sexta-feira aos jornalistas o Presidente da República, é aquela que reúne mais consenso entre os partidos com assento no parlamento madeirense, que foram ouvidos durante toda a tarde por Marcelo Rebelo de Sousa.

“Houve um consenso esmagador”, vincou o chefe de Estado. “Primeiro, de não haver coincidência de datas eleitorais; em segundo lugar, de haver uma primazia das eleições da Assembleia Legislativa da Madeira e; terceiro, de se apontar para uma data no final de Setembro, mais especificamente no dia 22 de Setembro”, explicou à saída do Palácio de São Lourenço, residência oficial do representante da República para a Madeira, onde recebeu os partidos.

Marcelo vai agora ouvir as forças políticas da Assembleia da República, antes de marcar as regionais. PS e Bloco de Esquerda chegaram a admitir que as eleições madeirenses de 2019 acontecessem no mesmo dia do que as legislativas nacionais. Uma posição contrária à apresentada pelos restantes partidos. A maioria das forças políticas prefere que os dois actos eleitorais decorram em separado. PSD, CDS e Juntos Pelo Povo querem mesmo as regionais a realizarem-se primeiro.

A janela temporal definida pela Lei Eleitoral estabelece que as legislativas devem realizar-se entre os dias 14 de Setembro e 14 de Outubro do ano em que termina a legislatura, e as regionais entre 22 de Setembro e 14 de Outubro. Isto, num 2019 "gordo", em eleições, pois no final de Maio decorrem as europeias.

Foi por isso que, no final de uma visita de dois dias à região autónoma, que começou quinta-feira no Porto Santo, nas comemorações dos 600 Anos do Descobrimento, e continuou no Funchal, na comemoração dos 181 anos do Liceu Jaime Moniz, Marcelo Rebelo aproveitou para ouvir os partidos. Primeiro, o PSD. Tranquada Gomes saiu satisfeito da audiência, pois, disse aos jornalistas, o chefe de Estado concordou com a posição social-democrata: as regionais devem ser marcadas antes das nacionais e com, pelo menos, duas semanas de distância.

O objectivo, explica o PSD-Madeira, é evitar “contaminar” o debate sobre questões regionais com temas nacionais. “A nossa pretensão é antecipar as regionais [em relação às nacionais], pelo menos 15 dias”, disse Tranquada Gomes. Opinião partilhada pelo CDS, que “nunca aceitaria” que ambas as eleições decorressem no mesmo dia, e pelo JPP que defendeu precisamente o dia 22 de Setembro para a realização das eleições.

Já os comunistas preferiam o dia 6 de Outubro, para evitar que a campanha eleitoral se faça em Agosto, mês em que tradicionalmente muitos madeirenses fazem férias fora da ilha. O PS apontou para 29 de Setembro, e não vê problemas em dois actos eleitorais no mesmo dia. “Gasta-se muito com os actos eleitorais”, explicou à saída o presidente do PS-Madeira, Emanuel Câmara, falando ainda na “saturação” dos eleitores para justificar a realização em simultâneo das duas eleições. O mesmo diz o Bloco de Esquerda. Paulino Ascensão não teme “contágios” e considera que, com 40 anos de democracia, os eleitores têm maturidade para saber diferenciar questões regionais e nacionais.