A instalação de sete artistas na Incubadora de Indústrias Criativas de Viseu está a ser contestada por outros agentes culturais que questionam os critérios da autarquia para a atribuição dos espaços. Em carta aberta dirigida ao presidente da Câmara, os agentes culturais sublinham que “em nome da transparência” deveria ter havido um concurso público.

Localizada no centro histórico, a autarquia assinou no início desta semana os protocolos com os artistas que ali vão ficar instalados, durante dois anos.  Design e ilustração, cinema e multimédia, teatro e música, turismo e património são as áreas dos sete artistas que vão habitar a incubadora e onde já está instalada a empresa EON Indústrias Criativas.

“Não houve concurso, não há qualquer espécie de transparência com esta situação. Há muitos artistas que gostariam de ter um espaço para trabalhar e menos despesas. Há uns beneficiados que não se sabe porque são beneficiados e não há nenhuma explicação sobre isso”, sustenta Duarte Belo, o fotógrafo para quem a decisão da autarquia cria uma diferenciação entre “artistas de primeira e artistas de segunda”.

Para os contestatários, o que a autarquia fez foi um “ajuste directo sem justificação”.

Na carta aberta que está a ser divulgada através das redes sociais, os agentes culturais que a subscrevem afirmam que, “como outras, a actividade cultural é fortemente concorrencial, por isso as distorções ao normal funcionamento das leis de mercado prejudicam enormemente todos os agentes excluídos”. “Há muitos artistas e outros agentes culturais com trabalho reconhecido, nalguns casos ao longo de décadas, que apesar da grande precariedade em que vivem, pagam as suas rendas e todas as suas contribuições fiscais e para a Segurança Social”, pode-se ainda ler na mesma mensagem.

“A Câmara quer dar o exemplo de transparência com o Viseu Cultura [programa de apoio municipal] e depois faz adjudicações sem critérios como neste caso”, sintetiza Duarte Belo.

Jorge Sobrado, vereador da Cultura, rejeita as acusações e sublinha que o município “não se rege por escolhas pessoais”.

“Foi o único projecto colectivo de incubação de actividades artísticas que nos chegou até à data perfeitamente definido e com uma programação documentalmente descrita e comprovada”, explica o autarca. Este, continua, “foi o factor que valorizámos na medida que potenciava trocas de competências artísticas em diversas disciplinas e cujo perfil encaixava como uma luva naquilo que é a vocação desta estrutura”.

Para o vereador, o critério foi “objectivo”. “Por um lado, valorizar um equipamento que estava numa situação de disponibilidade” e, por outro, “dar a oportunidade a quem não tem ou não encontrou ainda no mercado um espaço de acolhimento para potenciar actividades que do ponto de vista de gerar rendimento e emprego ainda não estão consolidadas”, refere.

Jorge Sobrado frisa ainda que desde que a incubadora abriu, há mais de três anos, esteve continuamente a receber candidaturas. “Até ao momento em que o município, por unanimidade, deliberou esta atribuição por um período que é limitado, a verdade é que nenhum outro projecto se apresentou”, disse, lembrando que “Viseu é dos poucos municípios do país que dispõe deste instrumento de apoio à incubação das actividades artísticas”. “Seria importante não converter algo que é muito positivo no seu contrário”, remata.