Segredo em torno do pacto da justiça do PSD gera desconforto na bancada

Ex-ministro questiona Fernando Negrão sobre o documento mas ficou sem resposta

Aguiar-Branco foi ministro da Justiça do PSD
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Aguiar-Branco foi ministro da Justiça do PSD asm adriano miranda

A existência de uma proposta para um pacto na justiça elaborada pelo PSD sem envolver os militantes ou os deputados está a causar desconforto na bancada do PSD. Sinal desse incómodo foi intervenção do ex-ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco na reunião do grupo parlamentar de quinta-feira.

José Pedro Aguiar-Branco questionou a direcção da bancada sobre o documento, que foi entregue por Rui Rio aos demais partidos para tentar chegar a um acordo para uma reforma na justiça. O deputado fez a pergunta mas ficou sem resposta. É que a iniciativa foi do próprio presidente do PSD que fez chegar às lideranças dos restantes partidos uma proposta, pedindo sigilo sobre o seu teor mas que foi divulgado pelo Expresso da passada semana. Os vários partidos estão a desvalorizar o documento por considerarem que o momento político pré-eleitoral não é favorável e por julgarem que é vago em muitas questões fundamentais da justiça.

Há deputados que se questionam como é que o PSD trabalha uma proposta numa área como a justiça e não envolve militantes e a bancada parlamentar. Aguiar-Branco, que como ministro da Justiça de Pedro Santana Lopes lançou um pacto para a justiça, foi o único a falar na questão na reunião da bancada em que foi abordado o Orçamento de Estado de 2019 e o caso de Tancos.

Rio modera debate

Com um clima de guerrilha entre o líder do PSD e a bancada parlamentar, Rui Rio volta à Assembleia da República mas para moderar um debate. Trata-se de uma conferência sobre a “União Económica e Monetária”, que tem como oradores confirmados Fabien Dell, assessor do comissário europeu Pierre Moscovici, o ex-ministro Luís Mira Amaral e o antigo secretário de Estado da Administração Pública Hélder Amaral.

A iniciativa, marcada para a próxima quinta-feira, é organizada pelo Instituto Sá Carneiro e pelo PSD, em articulação com a vice-presidente Isabel Meireles, e terá a moderação do próprio líder do partido. É a terceira vez que Rui Rio vai ao Parlamento desde que foi eleito líder em Janeiro deste ano: reuniu com a bancada uma vez e participou no jantar dos deputados de final de sessão legislativa.