Um quarto das despesas com progressões destina-se aos professores

Haverá reforço orçamental de 487 milhões de euros, face a 2018, e 25,6% deste montante destina-se aos docentes

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Nelson Garrido

O Orçamento do Estado (OE) para 2019 deverá contemplar as verbas necessárias para continuar a descongelar as progressões na carreira da generalidade dos funcionários públicos, incluindo as dos professores. A medida implica um reforço orçamental de 487 milhões de euros (face a 2018) e 25,6% deste montante destina-se aos docentes.

Os números são do Ministério das Finanças e foram publicados no início de Setembro pelo Jornal de Negócios. Olhando apenas para a despesa com as progressões que estão em curso, o Governo conta gastar no próximo ano mais 487 milhões de euros, dos quais 362 milhões de euros destinam-se aos acréscimos salariais dos funcionários públicos em geral e 125 milhões aos professores.

Estes 125 milhões não incluem, porém, o valor destinado a acomodar a recuperação de parte do tempo de serviço que esteve congelado e que o Governo já se comprometeu a ter em conta a partir de 2019, permitindo que mais professores possam aceder aos escalões seguintes. O PÚBLICO questionou por diversas vezes o Ministério das Finanças sobre o impacto anual da medida e não teve resposta – apenas se sabe que custará 200 milhões de euros até 2022.

A contabilização do tempo de serviço congelado (entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017) para efeitos de progressões é a principal razão que está na origem da greve que decorre ao longo desta semana. Os sindicatos dos professores reclamam que as progressões tenham em conta os nove anos, quatro meses e dois dias de congelamento. Mas o Governo apenas se comprometeu a atribuir uma bonificação de dois anos, nove meses e 18 dias nas progressões a efectuar a partir de 2019, argumentado que esta é a solução que coloca os professores em pé de igualdade com os restantes trabalhadores, cuja progressão depende da obtenção de dez pontos na avaliação de desempenho e levando mais tempo a aceder aos escalões salariais seguintes.

Além do descongelamento, os funcionários públicos podem contar que, pela primeira vez desde 2009, haverá aumentos salariais. O montante e os contornos estão a ser negociados entre o Governo e os partidos que o apoiam no Parlamento. As propostas iniciais que o Governo apresentou para aumentar os salários da função pública variam entre cinco e 35 euros, dependendo do número de trabalhadores abrangidos, confirmaram à Lusa fontes ligadas às negociações orçamentais.