Amnistia volta a denunciar abusos na construção dos estádios do Mundial 2022

Num novo relatório, a organização de defesa dos direitos humanos documenta uma investigação onde expõe a exploração de trabalhadores migrantes no Qatar.

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Protestos por causa das condições de trabalho indignas que muitos trabalhadores enfrentam no Qatar ARND WIEGMANN/REUTERS

Não é nada de novo, mas, pelos piores motivos, promete continuar a ser notícia até ao final de 2022, quando o Qatar se tornar no primeiro país do Médio Oriente a receber um Campeonato do Mundo de futebol. A Amnistia Internacional (AI) divulgou um novo relatório onde documenta uma investigação que expõe a exploração de trabalhadores migrantes no Qatar. Desta vez, na mira da organização de defesa dos direitos humanos está a Mercury MENA, empresa acusada de dever milhares de euros em salários e benefícios laborais a trabalhadores migrantes, na sua maioria indianos, nepaleses e filipinos, deixando-os na penúria no Qatar.

Desde que, a 2 de Dezembro de 2010, Joseph Blatter anunciou que as candidaturas de Austrália, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos à organização do Mundial 2022 tinham sido vencidas pela do Qatar, que o tema passou a estar na ordem do dia. Conhecido pela sua complexa e controversa legislação laboral, e pelas frequentes ofertas de trabalho fraudulentas, a “má fama” do emirato situado no Golfo Pérsico não demorou a confirmar-se após o início dos trabalhos de construção das infra-estruturas da mais importante competição de selecções de futebol. Com as críticas às autoridades qataris e à FIFA pelas condições de escravatura a que os trabalhadores migrantes estão sujeitos na construção dos estádios para o Mundial 2022 a renovarem-se sucessivamente, desta vez um relatório da AI documenta uma investigação que expõe “os abusos e exploração de trabalhadores migrantes no Qatar cometidos pela empresa Mercury MENA".

No documento, a organização com sede em Londres acusa a Mercury MENA de, “tirando partido do infame sistema da kafala”, regime de monitorização de migrantes que obriga à existência de um patrocinador responsável pelo seu visto e estatuto legal, “não pagar aos seus trabalhadores durante meses, ficando a dever-lhes milhares de dólares em salários e benefícios laborais e deixando-os na penúria e ao abandono no Qatar”.

Ernesto (nome fictício) é um dos 78 trabalhadores que, segundo a AI, foram vítimas de abusos pela Mercury MENA. À semelhança de muitos outros seus conterrâneos, este filipino foi recrutado por uma agência no seu país em nome da empresa catari, mas o sonho de um trabalho bem pago rapidamente se transformou em pesadelo. Após chegar no final de 2015 a Doha, capital do Qatar, Ernesto começou de imediato a ter problemas após a Mercury MENA não lhe entregar o visto de residência, apesar de esta ser uma obrigação legal a que as empresas estão obrigadas no prazo de 30 dias após a chegada do trabalhador. Sem o documento, os migrantes ficam sujeitos a multas pecuniárias das autoridades.

Nos meses seguintes, os problemas agravaram-se. Para além de não ter o visto, Ernesto deixou de receber o seu salário, alegadamente por problemas financeiros da Mercury MENA. Sem dinheiro para apoiar a família e para pagar a dívida que contraiu com a agência que o recrutou, o filipino decidiu em Março de 2016 voltar às Filipinas e, cumprindo o que diz a kafala, solicitou à Mercury MENA a autorização de saída do Qatar. O pedido foi recusado.

Com a sua subsistência dependente das promessas do pagamento dos salários, o que regularmente não era cumprido, e sob a ameaça de detenção pela ausência do visto de residência, Ernesto manteve-se “preso” ao Qatar e à Mercury MENA, até que em Março de 2017, juntamente com outros filipinos, se recusou a continuar a trabalhar e avançou com uma queixa junto do Ministério do Trabalho. A “pressão” resultou no pagamento de um mês de salário e na emissão de um documento onde a empresa reconhecia ter uma dívida de 4767 euros.

Apesar de ter em sua posse a confirmação dos valores que lhe eram devidos, Ernesto esperou em vão que fosse saldada a dívida, até que em Outubro de 2017 recebeu uma proposta para trabalhar para outra empresa no país. Para aceitar, o filipino necessitava, no entanto, que a Mercury MENA concordasse em transferir o seu patrocínio para o novo empregador. A empresa aceitou, com uma condição: Ernesto teria que renunciar aos salários em atraso. Desesperado e sem soluções à vista, o filipino viu-se forçado a aceitar, mas por ter cerca de 500 euros de multas pendentes que lhe foram aplicadas por não ter o visto de residência, acabou por perder o trabalho.

Um mês mais tarde, o ministério catari responsável pelo cumprimento da kafala concordou em renunciar às multas, permitindo que Ernesto abandonasse o Qatar sem dinheiro, com uma dívida para saldar com a empresa de recrutamento nas Filipinas e um desabafo feito à AI: “Imagino como será o Mundial, com pessoas de todo o Mundo aplaudindo e rindo, em belos estádios e hotéis. Será que vão pensar nas histórias que estão por trás da construção daquelas infra-estruturas?"