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PS questiona Governo sobre corticeira acusada de assediar operária

Deputados querem saber "quais as punições em que a firma incorre" e "quais serão as iniciativas para garantir os direitos da trabalhadora".

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Autoridade para as Condições do Trabalho já visitou a empresa Nelson Garrido

Os deputados socialistas da Comissão do Trabalho querem esclarecimentos do Governo sobre o alegado assédio moral a que uma corticeira de Santa Maria da Feira vem sujeitando uma funcionária reintegrada e indemnizada por ordem judicial, revelou nesta terça-feira o partido.

Em causa está a empresa Fernando Couto — Cortiças S.A. que, segundo denunciou a semana passada a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses e também o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, estará a "castigar" Cristina Tavares com funções improdutivas, discriminando-a face aos colegas e obrigando-a ao desempenho de tarefas desaconselhadas por pareceres médicos — tudo porque essa operária venceu em tribunal o processo em que acusava a empresa de falsa extinção do seu posto laboral.

Agora, os deputados do PS querem esclarecimentos do Ministério do Trabalho e, em comunicado, afirmam que esses "graves abusos físicos e laborais, (...) a confirmarem-se, são especialmente chocantes, provocando a repulsa e preocupação" do partido.

O pedido dirigido ao Governo é assinado por Tiago Barbosa Ribeiro, Idália Serrão, Carla Tavares, Sónia Fertuzinhos, Luís Soares, Rui Riso, Francisco Rocha, Marisabel Moutela, Ricardo Bexiga, José Rui Cruz e Sofia Araújo, que pedem também para ser inteirados das diligências efectuadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho de forma a lidar com a questão.

"De acordo com as informações disponíveis até ao momento, a trabalhadora foi reintegrada em Maio de 2018, mas a empresa exerceu graves represálias contra a trabalhadora e foi-lhe limitado o acesso a casas de banho comuns, bem como ao estacionamento dos funcionários, enquanto os seus colegas foram incentivados a não falar com ela", recorda o comunicado do PS.

"Um ilícito grave"

Além disso, "terá sido colocada a trabalhar sozinha desde o dia 7 de Maio de 2018, sendo obrigada a carregar e a descarregar os mesmos sacos com peso superior a 15 quilos e num ambiente com temperaturas muitas vezes superiores a 40 graus, com exposição directa ao sol".

A corticeira não quis comentar o assunto, mas, para os deputados socialistas, "esta punição configura um ilícito grave de acordo com a legislação em vigor e foi concretizada contrariando os pareceres médicos apresentados, incluindo [os da equipa de] Medicina do Trabalho da própria empresa, que terá advertido a entidade patronal para não sujeitar [a funcionária] a cargas manuais pesadas e rotineiras".

A situação já é do conhecimento da Autoridade para as Condições do Trabalho, mas, como "aparentemente a empresa não está a obedecer" nem às instruções dessa estrutura nem "às leis em vigor", o PS quer que o Governo indique "quais as punições em que a firma incorre" e "quais serão as iniciativas para garantir os direitos da trabalhadora".

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