Quase 10% das vagas para recrutar médicos ficam vazias

Havia 1234 vagas. Mas 117 ficaram por preencher num concurso que tinha entre os seus objectivos ir buscar médicos fora do SNS. Ainda assim, em algumas áreas houve mais candidatos do que lugares.

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Se tudo correr como previsto, os médicos serão colocados no SNS em Setembro Nelson Garrido

Concorreram 1117 médicos àquele que foi o maior concurso para recém-especialistas dos últimos anos. O Ministério da Saúde disponibilizou 1234 vagas, cerca de 10% a 15% acima do número de médicos que terminaram a especialidade em Abril. Um dos objectivos era captar profissionais que estão fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mas não houve interessados suficientes e 9,5% dos lugares (117) ficaram sem candidato.

Ainda assim, em várias especialidades houve mais concorrentes do que lugares disponíveis.

O concurso foi lançado a 26 de Julho. Os despachos publicados em Diário da República anunciavam a abertura de 1234 vagas: 378 para medicina geral e familiar e 856 para as áreas hospitalares e de saúde pública. Nesse dia o secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, deu uma conferência de imprensa para explicar que o número de vagas era “cerca de 10 a 15% acima do número de médicos que terminaram o internato”. “Queremos acima de tudo tentar captar médicos que estão fora do SNS de modo trazê-los de volta porque precisamos deles seguramente”, disse. Referia-se a médicos que estivessem no privado. Ou que tivessem emigrado.

De acordo com os dados enviados ao PÚBLICO pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), concorreram 1117 médicos: 351 de medicina geral e familiar e 766 das áreas hospitalares e saúde pública. E, embora o número tenha ficado aquém do que o ministério desejava, em 16 das 44 especialidades o número de candidatos foi igual ou superior ao de vagas lançadas. Caso de psiquiatria, genética médica, nefrologia, cirurgia geral ou pneumologia.

Já noutras aconteceu o inverso. Como por exemplo, medicina geral e familiar, neurocirurgia, oftalmologia, ortopedia, pediatria ou anestesiologia. Segundo a informação da ACSS, cirurgia maxilo-facial não teve mesmo nenhum candidato apesar das três vagas disponíveis.

A mesma entidade adianta que agora será feita a análise das candidaturas e a “correspondente elaboração da lista de proponentes admitidosexcluídos, de que resultará a lista de ordenação final, que antecede a fase de escolhas dos candidatos”. Se tudo correr como previsto, os médicos serão colocados em Setembro.

“A ideia que tenho é que a maioria dos médicos que terminou a especialidade concorreu a este concurso. Quanto ao número de pessoas que estavam fora do SNS e que se terão candidatado, penso que terão sido poucas”, diz o bastonário dos médicos. Miguel Guimarães salienta ainda que existirão clínicos que já estavam no SNS mas que se desvincularam das instituições onde estavam para poder concorrer agora e mudar de localidade.

Este concurso foi lançado três meses depois de os jovens médicos terem terminado a especialidade e já debaixo das criticas dos sindicatos e da Ordem, que se queixavam que ele tardava. Em resposta, o ministério garantiu que este processo de contratação era o mais célere dos últimos tempos. No ano anterior o tempo de espera entre o fim da formação dos médicos e a abertura do concurso tinha sido de cerca de dez meses.

Das vagas agora disponibilizadas, 150 são destinadas ao recrutamento para zonas carenciadas, sobretudo no interior e no Algarve. Um número semelhante ao do ano passado.

Embora ainda falte saber que locais os médicos vão escolher, o bastonário dá já conta de uma nota positiva: “Quanto mais cedo se lança o concurso, maior a possibilidade de ficarmos com jovens no SNS”. E destaca o diploma aprovado recentemente pelo Presidente da República, que resultou de um projecto de lei do PCP, que estabelece a obrigatoriedade de os concursos para recrutamento dos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica serem feitos no prazo de 30 dias.

“Pode ser uma das formas de os médicos ficarem no SNS. Se conseguirem entrar rapidamente já não têm tanto tempo para pensar em propostas vindas do exterior com melhores condições”, diz, e sugere que as vagas com incentivos possam ser aumentadas, já que as do ano anterior foram todas ocupadas. A situação actual dos recursos humanos no SNS, remata, “é insustentável”.