Governo sublinha que "nunca tinham concorrido tantos médicos" ao SNS

Não se preencheram as vagas, mas concorreram este ano 1117 médicos, quando no ano passado, por exemplo, foram 810, disse o secretário de Estado da Saúde. Ainda é cedo para saber quantos vêm de fora do SNS. Sindicato deixa críticas.

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Nuno Ferreira Sousa

O número de candidatos ao concurso deste ano para médicos recém-especialistas foi o mais elevado de sempre, segundo o Ministério da Saúde, que sublinha que geralmente ficam vazias mais de 10% das vagas. Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde diz que a captação de médicos do actual concurso para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "foi superior ao que acontece em anos anteriores". Fernando Araújo afirma mesmo que "os números são muito positivos" e que "nunca tinham concorrido tantos médicos".

O concurso para a entrada de médicos recém-especialistas no SNS ficou com 117 das 1234 vagas por preencher, o que representa menos de 10% de vagas vazias.

Concorreram este ano 1117 médicos, quando no ano passado, por exemplo, concorreram 810 profissionais, diz o secretário de Estado.

Em comunicado, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) refere que o "aumento de profissionais interessados em ingressar no Serviço Nacional de Saúde está em linha com o aumento do número de vagas disponibilizadas para os concursos num total de 1234".

Fernando Araújo reconhece que este concurso vem demonstrar que "quanto mais célere for a abertura de concursos, mais capacidade há de captar profissionais".

As várias estruturas médicas pressionaram este ano o Governo para que não se atrasasse a abrir os concursos para os jovens que terminaram o internato este ano, depois de no ano passado ter demorado mais de 10 meses a abrir. Este ano o concurso foi aberto cerca de três meses depois.

A ACSS acrescenta que fruto do regime simplificado de selecção dos médicos, entre a abertura do procedimento concursal e a sua conclusão não passa, em regra, mais de um mês. Prevê-se que os médicos estejam colocados nos serviços em Setembro.

As 1234 vagas postas a concurso eram entre 10% a 15% superiores ao número dos médicos recém-especialistas que terminaram o internato, tendo o Ministério da Saúde explicado que o objectivo era tentar captar médicos de fora do SNS.

Questionado sobre se este objectivo falhou, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde indicou que "houve alguns médicos de fora" do SNS que concorreram, mas que ainda não há dados totais e objectivos que permitam perceber quantos. "Também não esperávamos uma avalanche de médicos de fora", adianta.

Sindicato deixa críticas

O bastonário da Ordem dos Médicos já disse, igualmente, que a proporção de candidatos a concorrer a este concurso é até mais alta que o habitual. "Este concurso abriu mais vagas do que os potenciais candidatos. Numa análise que é ainda superficial, a percentagem de candidatos recém-especialistas deste concurso é mais alta do que o habitual. Isto mostra quanto mais cedo abrem os concursos maior é a percentagem de ocupação de vagas", declarou à agência Lusa o bastonário Miguel Guimarães.

Já o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmou nesta quarta-feira que o concurso para recém-especialistas foi "positivo, mas não tão competente" como os profissionais mereciam. O dirigente Jorge Roque da Cunha explicou que, "se houvesse competência por parte do Ministério da Saúde e se criasse condições de estabilidade aos internos, haveria mais gente a concorrer".

Roque da Cunha acompanhou o bastonário da Ordem dos Médicos numa visita ao Hospital Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, no seguimento de denúncias de irregularidades no cumprimento dos programas de formação, em algumas especialidades, nomeadamente na reumatologia, endocrinologia e pneumologia.

No final da visita, o sindicalista referiu que há internos que vão acabar a formação em Outubro de 2018 e em Abril de 2019 e é preciso "dizer a esses especialistas futuros que vai haver um concurso".

Roque da Cunha insistiu na crítica de "instabilidade que foi criada nos últimos anos por este Governo que, no ano passado, demorou mais de um ano a contratar recém-especialistas, [o que] naturalmente fez com que as pessoas fizessem as escolhas" para trabalhar noutros lados, que não no SNS.

"É necessário que haja competência na organização desses concursos", sublinhou, lembrando que se sabe quando os especialistas saem da formação e defendendo que, "para a próxima, se cumpra a lei que obriga a contratar em 30 dias".

O sindicalista recordou que cerca de dois mil assistentes graduados seniores e de quatro mil assistentes graduados se reformaram nos últimos seis anos e os quadros estão altamente envelhecidos.

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