Opinião

Transparência precisa-se!

Um político, que é suposto representar os interesses de quem o elegeu, não pode (nem deve) comportar-se como um vulgar especulador que vive de borbulhas imobiliárias.

Depois de alcançarem o poder, os atuais titulares de cargos políticos aprenderam a segurá-lo e a resistir, porque aquele que resiste vence. E percebe-se que ajam e pensem assim, sobretudo quando se sabe que, no atual jogo dito democrático, quem perde ganha! Assim aconteceu em Portugal e em Espanha, onde os que foram derrotados no terreno eleitoral acabaram, cedo ou tarde, por vencer, graças a aritméticas variáveis jogadas no recato das secretarias.

Resistir para vencer, será, pois, a palavra de ordem dos políticos destes novos tempos que correm. Exemplos não faltam: José Sócrates, que sobreviveu a todos os ataques, tanto de dentro como de fora do seu partido, agiu sempre e comportou-se como se a outro planeta pertencesse, não precisando aqui de lembrar os escândalos atrás de escândalos em que esteve envolvido, a maior parte dos quais teria feito cair outro qualquer primeiro-ministro europeu ou, na melhor das hipóteses, tê-lo-ia levado a pedir a demissão. Mas Sócrates, indestrutível como o plástico, resistiu, resistiu, provocando até nos mais ingénuos a sensação de que nada se passava e que era tudo vil mentira propalada pela comunicação social. Até se chegou mesmo a apelidá-lo de "preso político", esquecendo que o termo preso político não é a mesma coisa que político preso.

Políticos que mentem são popularuchos, e desse modo parecem mais autênticos aos olhos de quem neles acredita. Declamam as agruras das redes sociais, acusam sempre os outros (opositores ou não) de má vontade, de inimizade ou de inveja, numa palavra, vivem dos interesses do momento. Se o momento for de dizer mal dos turistas, dizem cobras e lagartos do turismo. Mas se o momento for de dizer bem dos turistas, então entoam em coro loas ao turismo. Seres mais volúveis é difícil de encontrar. Esse lema de resistir a qualquer preço, que, assim à primeira vista, parece ser um sintoma do absurdo, constitui um dos mistérios da política contemporânea.

Vêm estas considerações a propósito de um caso polémico de negociatas e especulação levadas a cabo por Ricardo Robles e sua irmã com um prédio adquirido ao Estado por 374 mil euros e posto à venda por 15 vezes mais do que custou no curtíssimo lapso de tempo de quatro anos. Pergunto: é aceitável e digno que um deputado municipal (ou outro qualquer) – no caso concreto um deputado do Bloco de Esquerda – faça negócios imobiliários com um prédio comprado à Segurança Social, negócios esses no valor de 5,7 milhões de euros? E o que dizer de Catarina Martins e de outros seus correligionários que, mal viram um dos seus a ser muito justamente criticado, saíram logo a terreiro para abençoar tais negócios? "Infâmia" e "campanha de difamação", disse ela! Não admira, é um negócio de esquerda... imagine-se agora se tivesse sido um negócio especulativo (que os há e muitos) feito por alguém de direita!? 

Dependendo do trabalho e da atividade que exercemos devemos ter uma conduta em função do que fazemos e do que os outros esperam de nós. Um político, que é suposto representar os interesses de quem o elegeu, não pode (nem deve) comportar-se como um vulgar especulador que vive de borbulhas imobiliárias. Por muito menos, aqui ao lado, na nossa vizinha Espanha, em maio último, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, por ter comprado com a sua mulher uma moradia por 600 mil euros através de crédito bancário, ponderou demitir-se do partido e do cargo de deputado, se não recebesse o apoio dos seus militantes de base. Dito de outro modo: submeteu-se a uma votação para que fosse decidido se devia continuar ou não à frente do seu partido. Ganhou o plebiscito interno, que votou na sua continuação.

Ricardo Robles renuncia ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Lisboa, mas continua no Bloco de Esquerda a aguardar nova colocação politica. Até na ética Podemos e Bloco são distintos.

Por cá falta-nos o modelo francês da Lei da Transparência da Vida Política. A criação de uma Alta Autoridade para a transparência da vida pública, à qual todos os titulares de cargos políticos e equiparados (parlamentares nacionais e europeus, membros do governo, do conselho constitucional, das autoridades administrativas, câmaras municipais, titulares de cargos por nomeação governativa ou camarária, gestores de empresas publicas), à qual Alta Autoridade, repito, todos os titulares de cargos políticos e equiparados são obrigados a entregar uma declaração de bens e de interesses.

Consiste o dito modelo francês num inventário completo do património existente na esfera privada. A descrição tem de ser minuciosa, indicando a data, o preço de compra e o valor atual das propriedades, os valores mobiliários (ações, obrigações, fundos de investimento), seguros de vida, contas bancárias e outros meios de riqueza, tais como automóveis, barcos, etc. Quem se "esquecer" de declarar uma parte do seu património, omitir bens existentes no exterior ou tenha indicado valores falsos de aquisição ou de valorização, sujeita-se a uma multa de 30 mil euros e, acessoriamente, à proibição do exercício de cargos públicos.

Os políticos não são cidadãos iguais aos outros, mas sim cidadãos com a grave responsabilidade de, no dia-a-dia, gerir ou influenciar o uso dos dinheiros públicos. A legislação vigente no nosso país é confusa, e tem como órgão coordenador o Tribunal Constitucional, o qual até hoje não apanhou nenhum político em contramão. Diga-se, em abono da verdade, que a sua função também não é essa...

Por isso, impõe-se perguntar: será mesmo que em Portugal se quer transparência?

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico