Apesar das críticas, concessão de terreno no Vale das Flores avança para concurso

Negócio que envolve cedência de terreno do município de Coimbra a privados por 40 anos em troca de 500 mil euros não gera consenso.

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Diogo Baptista

A proposta tinha sido retirada na última reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra quando era claro que não iria ser aprovada. Perante as críticas de toda a oposição, o presidente Manuel Machado passou a votação sobre a concessão de um terreno a privados para a construção de um complexo desportivo para a reunião desta segunda-feira, para que fosse incluída mais informação.

Em discussão estava a concessão de um terreno municipal no Vale das Flores, em Coimbra, com 9393 metros quadrados e uma área de implantação de 4645 metros quadrados. O imóvel a construir perto do quartel dos bombeiros sapadores poderá atingir três pisos, sendo que o lançamento do concurso aprovado nesta segunda prevê a concessão do terreno por 40 anos em troca de 500 mil euros. O privado que assumir a concessão terá de construir um “complexo desportivo integrado” e um “Centro Olímpico de Ginástica”, com centro a passar para gestão camarária após a empreitada.

Nesta segunda-feira, os vereadores da oposição mantiveram as críticas ao negócio e reforçaram as referências à falta de informação. Apesar disso, a proposta foi aprovada. Se não havia alteração de posições, alterou-se a relação de forças. Dado os cinco votos a favor dos vereadores socialistas e os cinco votos contra dos vereadores do PSD e Somos Coimbra, a proposta de lançamento de concurso foi aprovada com o voto qualidade do presidente da autarquia, Manuel Machado. O vereador da CDU, Francisco Queirós, que se tinha posicionado contra o negócio, não esteve na reunião do executivo.

Pelo PSD, o vereador Paulo Leitão voltou a afirmar que os documentos que foram disponibilizados não são suficientemente detalhados: “tudo aquilo que disse na anterior reunião de câmara mantém-se”. O responsável apontou para a falta de uma análise custo/benefício ou de informação sobre as condições do negócio, alertando para o perigo de se estar “a abrir caminho para privatizar a oferta desportiva no município de Coimbra”.

Já o vereador do movimento Somos Coimbra José Manuel Silva referiu-se ao negócio como uma “parceria publico-privada” que não tem “um caderno de encargos cuidadosamente definido”. Em relação aos documentos que foram analisados na reunião anterior, o vereador afirmou que “as alterações são mínimas” e, perante a informação disponível, disse não poder “dar um cheque em branco ao concorrente privado”. José Manuel Silva levantou também questões relativas ao modelo de exploração, modelo de negócio e prazo de concessão.

O vice-presidente socialista, Carlos Cidade, rejeitou as críticas da oposição e reafirmou que esta “é uma oportunidade” de resolver os problemas de espaço que a modalidade tem em Coimbra, referindo que procedimentos de negócios com contornos semelhantes foram validados pelo Tribunal de Contas em Lisboa e Setúbal, casos com “cadernos de encargos menos exigentes”.