Governo marca reunião para apurar custo da recuperação do tempo de serviço docente

Encontro realiza-se a 25 de Julho com o objectivo de apurar os custos reais da recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras.

Professores recusam que Gopverno apague 70% do seu tempo de serviço
Foto
Professores recusam que Gopverno apague 70% do seu tempo de serviço Rui Gaudencio

O Ministério da Educação convocou os sindicatos para uma reunião técnica na próxima semana dedicada a apurar os "custos reais" da recuperação na íntegra do tempo de serviço congelado aos professores, anunciou nesta quarta-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

"Esta reunião foi ontem [terça-feira] convocada e realizar-se-á a 25 de Julho, pelas 9H00. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (dois da FENPROF, dois da Federação Nacional da Educação e dois da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito", lê-se no comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgado nesta quarta-feira.

Esta reunião foi a principal novidade saída da reunião entre Governo e sindicatos da Educação, no início de Julho, no reatamento de negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, mais de um mês depois de o ministro da Educação ter declarado o seu fim por não ter sido possível chegar a um entendimento com os sindicatos.

A decisão de encontrarem em conjunto "custos reais" desta reivindicação dos professores aconteceu meses depois da assinatura de uma declaração de compromisso entre as partes e meses depois de o Governo ter pela primeira vez chamado os jornalistas para uma reunião no Ministério das Finanças para apresentar a sua versão dos custos, algo que repetiu pelo menos mais duas vezes, tendo os números do Governo sido desmentidos pelos números dos sindicatos. E acabado por serem revistos pelas Finanças em Junho.

A decisão é também uma vitória da greve dos professores às avaliações de fim de ano, defende a Fenprof, que recorda que a paralisação que uniu dez estruturas sindicais representativas dos docentes contra o Governo e a favor da contagem integral do tempo de serviço entre 18 de Junho e 13 de Julho provocou o cancelamento e sucessivo adiamento de 60 mil reuniões de conselho de turma.

"Esta fortíssima participação dos professores na greve obrigou o Governo a retomar uma negociação que, em 4 de Junho, ficara bloqueada por os sindicatos de professores rejeitarem a intenção dos governantes de apagar mais de 70% daquele tempo", lê-se no comunicado da Fenprof.

A proposta do Governo apenas admitia recuperar dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, contra os nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reivindicam e que os sindicatos recusam abdicar, para efeitos de progressão na carreira e melhoria salarial.

A reunião técnica de 25 de Julho é uma espécie de interrupção nas negociações, da qual fica pendente a continuidade do processo, que os sindicatos exigem que seja retomado logo no início de Setembro, mas agendado ainda em Julho, depois de terem recusado negociar no período de férias dos docentes.

O processo negocial deverá ser encerrado antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, a 15 de Outubro.

Apesar de a plataforma sindical ter terminado a sua greve a 13 de Julho, a paralisação às avaliações finais continua a decorrer, ao abrigo do pré-aviso do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que já decidiu estender o protesto até agosto.