Ministro da Educação diz que negociar é como no tango: "são precisos dois"

Por exigência do PCP, Tiago Brandão Rodrigues esteve no Parlamento nesta sexta-feira. Debate marcado por reacções acaloradas das várias bancadas parlamentares e dos sindicalistas que se encontravam nas galerias.

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Tiago Brandão Rodrigues
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Mário Nogueira nas galerias no Parlamento
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A deputada do BE, Joana Mortágua, alertou que "de cada vez que o PS ataca os professores a direita tem as portas abertas para a destruição da escola pública, que é a sua agenda"
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Heloísa Apolónio, deputada dos Verdes, também lembrou a lei do Orçamento do Estado e a resolução aprovada depois apenas com a abstenção do PSD e CDS, onde se recomendava ao Governo que todo esse tempo fosse contado.
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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu nesta sexta-feira, no Parlamento, que ele e a sua equipa estão dispostos a negociar com os sindicatos de professores, "se houver o que negociar".  

"Da minha parte existe o que negociar mas, como acontece no tango, são precisos dois", afirmou, em resposta a acusações dos deputados dos partidos à esquerda do PS que o acusaram de fazer "chantagem" com os professores.

Em causa está a ameaça feita pelo ministro, no passado dia 4, de que ou os sindicatos aceitavam a proposta do Governo de recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos de serviço que estiveram congelados ou não haveria tempo de serviço contabilizado para efeitos de progressão.

"Em nenhum momento fiz chantagem. Não faz parte do meu léxico", repetiu por várias vezes Tiago Brandão Rodrigues.

Com reacções acaloradas das várias bancadas parlamentares e dos sindicalistas que se encontram nas galerias, o ministro frisou que a tutela não é "inflexível, nem autoritária", que respeita o direito à greve dos professores, mas também "o direito à educação das nossas crianças, que é agora o que está em causa", disse, numa referência às greves às reuniões de avaliação dos alunos, que estão em curso desde 4 de Junho.

O PS, pela voz do deputado Porfírio Silva, fez um apelo aos sindicatos para "que as negociações sejam retomadas". "Para isso é necessário que os sindicatos dêem um sinal para que se possa continuar a construir um acordo justo e sustentável", disse. E qual o tom para estas negociações? "Seriamente, ninguém poderá desvalorizar a relevância" da proposta apresentada pelo Governo quanto ao tempo de serviço a recuperar. "O Governo propôs a recuperação de quase três anos de serviço. Algém pode dizer que isto é nada?", questionou.  Os sindicatos têm exigido a contabilização dos mais de nove anos prestados durante o congelamento das carreiras.

A deputada do BE, Joana Mortágua, alertou que "de cada vez que o PS ataca os professores a direita tem as portas abertas para a destruição da escola pública, que é a sua agenda". "O caminho está a estreitar-se", avisou, insistindo que o PS e o Governo têm de esclarecer se o seu projecto é o do PSD, apresentado pelo seu vice-presidente David Justino em entrevista ao PÚBLICO e RR, de acabar com a actual estrutura da carreira docente.

PCP: é preciso cumprir o Orçamento do Estado

O deputado do PCP, João Oliveira, exortou o ministro da Educação a "resolver os problemas existentes até ao princípio do próximo ano lectivo", frisando que a única coisa que o Governo tem a fazer é "negociar com os sindicatos o prazo e o modo" como será feita a reposição remuneratória das progressões resultantes da contagem do tempo de serviço.

"O Orçamento do Estado determina que todo o tempo de serviço é contado", disse, em resposta ao PS que levantou dúvidas de que seja mesmo isso que está lá expresso, uma vez que na lei do Orçamento do Estado não se encontra referido que o tempo a contabilizar sejam os mais de nove anos exigidos pelos professores.

Heloísa Apolónio, deputada dos Verdes, também lembrou a lei do Orçamento do Estado e a resolução aprovada depois apenas com a abstenção do PSD e CDS, onde se recomendava ao Governo que todo esse tempo fosse contado. "O problema do Governo, do ministro, já não é a sua relação com os sindicatos, mas sim com a Assembleia da República", disse.

Das bancadas da direita, Margarida Mano do PSD e Ana Rita Bessa do CDS acusaram os partidos que apoiam o Governo no Parlamento (BE, PCP e Verdes) de aceitarem "serem enganados" e com isso "terem enganado os professores". 

Ana Rita Bessa disse que a solução terá de passar pelo Parlamento porque acarretará "um plano que implica compromissos para o futuro". A este respeito, exigiu que o  Governo apresente "um plano transparente para o descongelamento de todas as careiras da administração pública, incluindo a carreira docente" e que clarifique "tudo o que terá de ser negociado: tempo, carreira, salários, avaliação e aposentações".

Greves em 400 escolas

Enquanto o ministro era ouvido no interior do Parlamento, lá fora o novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), responsável pela greve às avaliações que decorreu entre o dia 4 e esta sexta-feira, anunciou que houve adesão à paralisação em 400 agrupamentos.

Em frente à escadaria da Assembleia da República, a dirigente do Stop Aurora Lima afirmou que "em muitas escolas tem havido adesão de 100 por cento", indicando algumas localidades em que a paralisação convocada pelo Stop se fez sentir: Linda-a-Velha, Lisboa, Arganil, "desde o Norte ao Alentejo, Loulé, Albufeira". Há fundos de greves constituídos para apoiar os professores em greve, em que até participam aposentados, referiu.

Os professores que fizeram greve conseguiram "forçar um certo desespero do Ministério da Educação", que acusam de roubar tempo de serviço e mentir aos docentes, dizendo primeiro que reconhecia o tempo na totalidade e depois que os professores teriam de aceitar "dois anos ou nada", disse André Pestana, também dirigente do Stop.

No dia 18, o sindicato mais recente da educação, criado em Fevereiro, vai juntar-se às outras 22 organizações do sector que convocaram uma greve às avaliações que se poderá estender até Julho.