Acordo com o fisco espanhol custa 18,8 milhões a Ronaldo

Entendimento para o fim das acusações inclui ainda assunção de culpa por parte do jogador e pena de prisão suspensa de dois anos.

Cristiano Ronaldo, Liga dos Campeões da UEFA, Real Madrid CF, FC Paris Saint-Germain
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Cristiano Ronaldo Reuters/GONZALO FUENTES

Cristiano Ronaldo conseguiu, a poucas horas do início da sua participação no Mundial, resolver o diferendo que tem mantido nos últimos meses com o fisco espanhol, aceitando uma pena de prisão suspensa de dois anos e o pagamento de uma verba em torno dos 18,8 milhões de euros.

A notícia, adiantada pelo jornal espanhol El Mundo e confirmada pelo PÚBLICO, surgiu no dia em que Portugal e Espanha se enfrentavam no primeiro jogo das duas selecções no Mundial de futebol. O jogador chegou, após ter visto uma primeira proposta ter sido recusada, a um acordo com a administração fiscal de Espanha, colocando um ponto final num processo que, durante os últimos meses, contou em tribunal com diversas acusações por parte do fisco e com declarações de inocência por parte do jogador. Para tornar oficial o entendimento entre as partes, faltam apenas as assinaturas dos advogados.

Tudo começou com a divulgação dos documentos denominados “Football Leaks”, que levaram as autoridades espanholas a iniciar processos contra diversas personalidades do mundo do futebol por causa de alegadas práticas de fraude fiscal. No caso de Cristiano Ronaldo, o fisco do país vizinho acusou, há pouco mais de um ano, o jogador de, em quatro casos distintos, ocultar rendimentos relacionados com os seus direitos de imagem através da utilização de entidades situadas em paraísos fiscais. Estavam em causa rendimentos próximos de 150 milhões de euros e a fraude, de acordo com as autoridades, ascenderia aos 14,7 milhões de euros.

A equipa de defesa de Cristiano Ronaldo sempre defendeu a inexistência de práticas de fraude e de ocultação de rendimentos, alegando tratar-se apenas de um problema de “discrepância de critérios” na forma como eram declarados os rendimentos.

Com o caso a avançar em tribunal, o jogador e a equipa que o apoia, optaram na últimas semanas por procurar um acordo. Uma primeira proposta de acordo apesentada por Cristiano Ronaldo, apontava, segundo o El Mundo, para um pagamento de 14 milhões de euros ao fisco. No entanto, as autoridades espanholas consideraram insuficiente essa verba e apresentaram uma contra-proposta em torno dos 18,8 milhões de euros, que foi aceite pelo jogador.

Para Cristiano Ronaldo, o pagamento desta verba, não só evita que este caso se prolongue durante o decorrer do Mundial, como elimina o risco de um pagamento ainda maior caso, em tribunal, acabasse por ser dada razão à administração fiscal espanhola.

O fisco espanhol defende que a fraude de que Cristiano é acusado ascendeu aos 14,7 milhões de euros, mas, na eventualidade de o jogador vir a perder a disputa em tribunal, aquilo que teria de pagar poderia ser muito maior, já que se teriam de acrescentar as multas e os juros associadas à fraude: até a um máximo, no cenário mais desfavorável, de seis vezes o valor da fraude.

Segundo o El Mundo, o acordo em torno de uma verba de 18,8 milhões de euros significa que as autoridades espanholas aceitaram reduzir o seu cálculo do montante da fraude da acusação inicial de 14,7 milhões de euros para 5,7 milhões. O jornal espanhol adianta ainda que este acordo liberta de acusações, não só Cristiano Ronaldo, mas também o seu agente, Jorge Mendes, o gestor dos seus patrocínios e o seu advogado.

Fonte oficial da Gestifute, a empresa que representa Cristiano Ronaldo, preferiu não fazer qualquer comentário sobre esta matéria.

O último ano tem sido repleto de diversas acções do fisco espanhol junto de personalidades de grande destaque no mundo do futebol. Entre os jogadores que se viram também a braços com acusações de ocultação de rendimentos estão também Lionel Messi, Karim Benzema ou Pepe. Também José Mourinho, actualmente em Inglaterra, se viu a braços com acusações relativas ao período em que foi treinador do Real Madrid.