Opinião

Ética à la carte

Claro que toda a gente tem lapsos, mas desvalorizar de um modo tão ligeiro e amoral situações ocorridas em altos cargos de soberania é, no mínimo, censurável.

A cindibilidade de certas categorias de pessoas está muito em voga, na conveniência de separar a pessoa da função e a função da pessoa, como se o carácter fosse divisível. Um político fala como ministro agora e, de seguida, como dirigente partidário ou vice-versa; um deputado disserta agora enquanto tal, como advogado depois, ou comentador, nos intervalos; um gestor explica o sucesso nessa qualidade e justifica o fracasso como um sacrificado mártir do contexto. Etc., etc.

De manhã, numa qualidade; à tarde, noutro atributo. Cá dentro, deste modo; lá fora, daquele jeito. Mormente na coisa pública adensa-se a prática de não havendo responsabilidade pessoal, também não haver lugar a responsabilidade política ou institucional.

Depois e se necessário vem a justificação: “Não, eu não disse isso nessa qualidade... Falei antes nesta outra posição.” E tudo fica conforme ao desdobramento que notabiliza parte da “elite” portuguesa. Mal-aventurados os portugueses que não se conseguem desdobrar com tanta desenvoltura...

É como os lapsos, agora em moda, na política e no Governo. Não ouso pronunciar-me sobre a substância dos mesmos, mas não deixam de ser reveladores de uma visível erosão da ética (republicana, não é?). Não se cumpriu a lei? Foi um lapso de que ninguém está livre, dizem-nos. Desconhecia-se a lei (mesmo sendo-se douto profissional delas)? Foi percalço administrativo e burocrático. Há sobreposição ou fingimento de moradas para efeitos de subsídios oficiais pagos por nós. Qual é o problema? Há incorrecções ou falsidades em currículos? Não, apenas enganos involuntários e lapsos de memória inventiva. Há excesso de subsidiação das despesas com viagens para os deputados das regiões autónomas? É eticamente irrepreensível, o procedimento sempre foi usado ou fazem todos a mesma coisa. Cria-se uma empresa na véspera de uma nomeação? É puro acaso ou coincidência. Não se cumpriu a palavra dada e aprovada com força de lei? Fomos nós que entendemos tudo mal. Há violações éticas e deontológicas (mesmo que não ilegais) na porta giratória entre público e privado? Dir-nos-ão que é tudo experiência acumulada e sinergias.

Já agora, que percalços estamos nós autorizados a ter com igual compreensão das autoridades? Claro que toda a gente tem lapsos, mas desvalorizar de um modo tão ligeiro e amoral situações ocorridas em altos cargos de soberania é, no mínimo, censurável. No fundo, a táctica é sempre a mesma: transformar o lapso ou a omissão num mero problema formal ou processual, ignorando o seu substantivo significado no exercício de cargos que exigem exemplaridade.

Ficámos a saber como responsáveis e titulares de cargos políticos desvalorizam como simples burocracia o cumprimento escrupuloso da lei que, directa ou indirectamente, está relacionada com o controlo do desempenho de cargos políticos e públicos. E depois com tão “virtuosos exemplos” querem fazer-nos crer que a primazia do combate político vai para a luta contra a corrupção...

A verdadeira virtude e a liderança advêm da autoridade do exemplo. Não são os cargos que fazem as pessoas, são as pessoas que fazem os cargos. No entanto, a perspectiva axiológica do uso do poder como poder-dever é cada vez mais a excepção. No frenesim de micro, pequenas e médias éticas, certas “elites” vêm-se tornando mais amnésicas. 

Esta questão é politicamente transversal, embora haja uns mais iguais do que outros (a excepção mais visível parece ser o PCP). Por isso, depois da gritaria mediática dos primeiros momentos, o tempo encarrega-se de amnistiar a memória perdida na cultura proeminente do descarte.

E sempre se invoca a ética republicana. Como se a palavra ética não valesse por si. Como se o adjectivo a valorizasse ou a aumentasse. Como se o mesmo atributo lhe desse um estatuto de uma qualquer superioridade.

Como já tivemos três Repúblicas, o que quer dizer essa adjectivação da ética? É que já houve de tudo no plano ético e político. Uma coisa e o seu contrário. De positivo e de negativo. De construtivo e de destrutivo. De seguidismo e de persecutório. De direitos e de míngua deles. De verdade e de mentira. De carácter e da sua falta. De serviço probo e de aproveitamento criminoso.

Diz-se que a ética republicana consiste em cumprir escrupulosamente a lei. Acontece que o conjunto das normas jurídicas e o conjunto das normas éticas jamais coincidem. A lei é o limite inferior da ética. A ética não se estrutura na dicotomia legal/ilegal, mas radica na consciência. O conjunto do que é moralmente aceitável (o legítimo) é mais restrito e exigente do que é juridicamente aceitável (o legal). Nem tudo o que a lei permite se nos deve impor, e há coisas que a lei não impõe, mas que se nos podem e devem impor. Nenhuma lei proíbe em absoluto a mentira, a desonestidade, a deslealdade, a malvadez, o ódio, o desprezo, a vilanagem... Como nenhuma lei só por si assegura a decência, a verdade, a amizade, a generosidade, a solidariedade...

A consciência de uma pessoa honesta é mais exigente do que o produto de um legislador. A legitimação democrática de umas eleições é politicamente relevante, mas não se vota sobre o que é verdadeiro ou falso, nem sobre as categorias éticas de bem e de mal.

Por isso, não faz sentido adjectivar ou catalogar a ética. Há simplesmente a ética. Pura e, não raro, dura. Onde não há lugar para essa “terceira categoria” ética dos actos indiferentes entre os actos bons e maus, uma espécie de silenciosa amiba onde se acolhem as maiores perversidades. E onde não cabe o elogio da ética da quantidade e da ética condicional, pelas quais o carácter e a decência passaram a andar de mãos dadas com um qualquer “se”, “não obstante”, “mas”, “talvez” ou “mais ou menos”. Ouve-se frequentemente dizer que certa pessoa é muito honesta. Ou pouco honesta. Como se a honestidade tivesse um medidor. Para quê o muito ou o pouco? Ou o quase sempre, ou o às vezes? Pode-se ser decente de manhã e indecente à tarde ou à noite? 

A linguagem tem sido sujeita a uma anestesia ou mudez moral que favorece o relativismo ético. Hoje os mentirosos já não mentem. Dizem inverdades. Certas fraudes já não o são. Foram promovidas tecnocraticamente a imparidades que nós todos pagamos. Um conflito de interesses pode não o ser. Depende do próprio interesse envolto em labirintos hermenêuticos. A desonestidade às vezes é apelidada de virtuosa flexibilidade. Assuntos públicos disfarçam-se de privados e vice-versa, em função de tudo excepto do bem-comum. O falsário cá dentro pode ser impoluto lá fora e vice-versa. A batota pode não o ser. Depende do pedigree do batoteiro. O trabalho decente conta menos. Vale mais a esperteza arrivista. O valor ético da exactidão esvazia-se. O que conta é o calculismo da inexactidão. A própria prudência é agora imprudente. Foi substituída por sinais exteriores de ousadia bacoca. A iconografia do sucesso mesmo que aparente substitui a iconografia dos valores mesmo que imprescindíveis.

Assistimos a uma ética à la carte, onde a fronteira entre o bem e o mal se erodiu fortemente, onde a verdade definha, a autenticidade escasseia, o exemplo desaparece. Chamem-lhe republicana ou não.